Diário Oficial eletrônico vigora a partir de outubro

Evento aconteceu no auditório do Senai (Fotos: Portal Infonet)

Os 117 anos de funcionamento da Imprensa Oficial foram comemorados no início da tarde desta sexta-feira, 24, no auditório do Senai, com o lançamento da Autoridade de Registro Segrase, para fins de certificação digital pelo ICB Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas).

“Significa o reconhecimento do Governo do Estado e da sociedade aos serviços prestados ao longo de mais de um século pelo Diário Oficial, que é uma ferramenta da transparência, que é um jornal que cumpre o papel de oficializar os atos e de oferecer à sociedade a oportunidade de conhecer todos os atos praticados pelo Poder Público”, destaca o governador Marcelo Déda (PT).

Jorge Carvalho entrega cartão ao governador Marcelo Déda

De acordo com ele, é o momento de ao comemorar 117 anos, seja mostrado ao Estado de Sergipe, o processo de modernização e de atualização tecnológica que o Diário Oficial está vivendo.

“Hoje nós já editamos o Diário Oficial Eletrônico e a perspectiva é que nós acabemos com a edição em papel, apenas alguns números serão tirados em papel para serem arquivados no Poder Judiciário, no Arquivo Público e em outras repartições. O diário Oficial será acessado plenamente através da Internet”, explica.

Autoridade de Registro

Na ocasião, o governador Marcelo Déda assinou documento para que o Diário Oficial se transforme em Autoridade Certificadora Digital. O Certificado Digital é um documento eletrônico com valor jurídico e que na prática equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou alguma transação pela rede mundial de computadores, que necessite de validade legal e identificação inequívoca. Contêm dados do titular, a exemplo de identidade civil, e-mail, telefone, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações.

Deputada Angélica cumprimenta Jorge Carvalho

“O Diário Oficial, a Segrase se transforma numa instituição que tem o poder de autenticar assinaturas digitais criando um sistema que vai desburocratizar, que vai facilitar não apenas a publicação de atos oficiais, mas registro de documentos dentro de um processo de modernização que nós já estamos vivendo em Sergipe especialmente no Poder Judiciário onde papel aos poucos vem desaparecendo.

O presidente da Segrase, Jorge Carvalho, comemorou a data. “A Segrase é uma senhora de espírito jovem, com o olhar voltado para o futuro, que se transformou em Autoridade Certificadora Digital e a partir do próximo dia primeiro de outubro passa a fazer a publicação digital”, afirma Jorge Carvalho.

Alese

Entre os presentes à solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães (PSC), que não vinha participando dos eventos do Governo do Estado, desde ao episódio das eleições da Mesa Diretora, em que houve um rompimento do Grupo dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim com o Governo.

Marcelo Déda: "Fico muito grato com a presença da deputada Angélica

Indagada pela reportagem do Portal Infonet, se seria uma aproximação, a deputada foi enfática: “Eu vim porque temos certificação digital na Assembleia Legislativa e publicamos também todos os atos oficiais. Não vou esperar o governador porque estou aqui há mais de uma hora e tenho outro compromisso marcado”, destaca.

Ao saber da presença da presidente da Assembleia Legislativa à solenidade, o governador Marcelo Déda afirmou:

“A deputada Angélica é a presidente do Poder Legislativo, eu fico muito grato, muito reconhecido pela sua presença e como presidente do Poder Legislativo ela também é co-responsável por esses atos de modernização da nossa Imprensa Oficial. Aliás, todos os atos nós fazemos questão de convidar o Poder Legislativo, quando a presidente não pode, está sempre alguém da Mesa Diretora, até porque a democracia brasileira sobrevive a partir da tripartição dos três poderes”.

Por Aldaci de Souza