Um dos grandes problemas brasileiros, hoje em dia, certamente, é a corrupção. É preciso combatê-la com todas as forças, para evitar que novos escândalos venham a tona. Naturalmente que tudo isso passa por um processo de impunidade: nenhum dos envolvidos nos últimos casos de escândalos foram processados ou punidos, pelo menos até agora.

Tome-se o caso do governador do Distrito Federal, flagrado com “a mão na massa”, isto é, com a mão na bufunfa arrecadada por um Secretário de governo, que foi  apenas demitido. O Presidente da Câmara Distrital, flagrado com dinheiro da corrupção, desapareceu alguns dias e já está de retorno à vida pública.

Na Câmara dos Deputados há propostas que têm por objetivo moralizar e coibir a corrupção nas diferentes esferas do Estado. Só na Câmara são mais de 60 projetos tramitando em comissões, 13 deles prontos para serem votados em plenário, a partir de 22 d fevereiro próximo. Esse tipo de tema, porém, suscita discursos e promessas de parlamentares nas tribunas, mas não mobiliza lídres e bancadas para que a votação seja efetivada.

Só uma proposta virou lei

Em 2009,  apesar dos sucessivos escândalos de corrupção, é possível contabilizar a aprovação e transformação em lei apenas de uma proposta: a que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Entre as que estão em análise nas comissões a passos de tartaruga, há propostas de modificação da lei de licitações, de aumento de penas para crimes de improbidade administrativa e de criação de um tribunal para julgar este tipo de crime.

Por Ivan Valença