Edvaldo Nogueira não revogará aumento do IPTU em 2017

Prefeito explicou que mudança só pode ser feita ano que vem (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A revogação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), tida como uma das principais propostas de campanha do prefeito Edvaldo Nogueira, só será possível em 2018. De acordo com o próprio Edvaldo, em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura na manhã desta segunda-feira, 9, ele afirmou que ainda esse mês criará, por meio de decreto, uma comissão para estudar a revogação do aumento do imposto. Edvaldo reassumiu o compromisso de revogar em 30% o IPTU válido até o ano de 2022.

Conforme o prefeito, esse tipo de mudança não poderia ocorrer ainda esse ano. “A revogação de um aumento só pode ocorrer de um ano para o outro. Eu não era prefeito ano passado. Ainda esse mês vou criar a comissão para estudar a revogação”, explicou.

Em 2014, ainda na gestão de João Alves (DEM), o Projeto de Lei que previa aumento em 30% do IPTU foi aprovado pelos vereadores. O assunto provocou muita polêmica e tornou-se argumento de campanha nas eleições de 2016. Antes de deixar a prefeitura, o ex-prefeito João Alves emitiu decreto no dia 29 de dezembro congelando o IPTU. Desta forma, os contribuintes pagarão o mesmo valor do ano anterior, acrescido do reajuste de 8,78%, tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova gestão já emitiu nota explicando como o contribuinte deve proceder para realizar o pagamento do seu IPTU. Confira aqui.

Por Ícaro Novaes