Eleição: candidaturas sub judice poderão mudar resultado

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André Moura: pendência no TSE (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Permanecendo o cenário atual relativo aos processos que ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado das eleições em Sergipe poderá ser modificado após as eleições que ocorrerão no próximo domingo, 5, em todo o país. Pelo menos dez candidatos disputarão as eleições com pedidos de registros ainda pendentes de decisões judiciais [sub judice] na instância superior.

Quatro candidatos tiveram os registros de candidaturas impugnados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e outros seis registros foram deferidos, mas há recursos pela impugnação, conforme a estatística colocada em disponibilidade pelo justiça eleitoral.

No âmbito da justiça eleitoral de Sergipe, foram negados os registros dos pretensos candidatos André Moura (PSC), que disputa a reeleição na Câmara dos Deputados, Manoel Messias Sukta Santos (PSB), Sérgio Ricardo Dantas (PSC) e José Alves Barbosa (PMN), que tentam uma vaga na Assembleia Legislativa.

De acordo com explicações do secretário judiciário Marcos Vinícius Linhares, do TRE, em decorrência da posição da corte eleitoral sergipana pelo indeferimento dos registros, os votos destinados aos quatro candidatos citados não aparecerão na totalização dos votos, caso o TSE não julgue os processos até o dia da eleição.

Sukita: contabilização dos votos só depois de decisão do TSE

Os votos só serão contados para os respectivos candidatos, posteriormente, e mesmo assim esta contabilidade está atrelada às decisões do TSE nos julgamentos processuais. Para estes casos, os candidatos só conhecerão o número dos votos que conquistou, se o TSE tomar decisões favoráveis ao deferimento do registro daquelas candidaturas.

Havendo pendência de julgamento até o início da apuração, os votos destinados a estes candidatos não serão contados, mas ficarão reservados, aguardando o desfecho dos processos na máxima corte eleitoral do país. Como consequência, se o julgamento ocorrer posterior ao domingo, 5, todo o resultado da eleição poderá ser alterado.

Outros recursos

Apesar do TRE não acatar as impugnações e votar favorável aos registros de outros seis candidatos [um deles disputará vaga na Câmara dos Deputados e os demais à Assembleia Legislativa], os processos também continuam pendentes de julgamento no TSE em decorrência dos recursos. Para estes casos, os votos serão totalizados, os candidatos tomarão conhecimento, mas o resultado dos julgamentos na corte eleitoral poderá também exercer influência no resultado final das eleições, caso a justiça eleitoral julgue procedentes os argumentos pela impugnação daqueles registros.

Estão nesta relação, conforme lista da justiça eleitoral, os pretensos candidatos Bosco Costa (PMDB), candidato a deputado federal, Luciano Bispo (PMDB), Edivan Amorim (PR), Arnaldo Bispo (DEM), César Mandarino (PTC), e Gilmar Carvalho (SD).

Recurso

Na manhã deste sábado,4, o candidato Prof. Sérgio Ricardo (PSC) entrou em contato com a redação do Portal Infonet e esclareceu que ganhou um recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 3.

Com o recurso ganho, o Prof. Sérgio Ricardo, poderá participar do pleito que acontece neste domingo, 5. O candidato esclarece ainda que o processo ocorreu pela simples não entrega do documento de descompatibilização.

* A matéria foi alterada para acréscimo de informações às 12h38 do dia 04/10/2014

Por Cássia Santana 

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