Eleição de nova Mesa Diretora na Câmara de Itabaiana é cancelada

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(Foto: Site Câmara de Vereadores de Itabaiana)

A nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Itabaiana, que seria realizada nesta quarta-feira, 19, foi cancelada. A medida foi tomada após a decisão liminar do desembargador Ruy Pinheiro da Silva que determinou a posse da mesa eleita em outubro de 2017.

Anteriormente, um despacho judicial da 2ª Vara Cível do município, havia determinado a anulação da eleição da mesa diretora eleita e exigido um novo pleito. Entretanto, no último dia 17, Ruy Pinheiro decidiu que a Mesa deveria ser mantida. Para o magistrado, a realização de uma nova eleição para a mesa diretora é irreversível, “sem possibilidade de reparação, os direitos da agravante [a eleita Ivoni Andrade (PMDB)] de aduzir suas pretensões, com devida oportunidade, em juízo, e caso haja reforma, de tomar posse e assumir o cargo para a qual foi eleita!”.

Caso não haja uma nova decisão judicial, a Mesa toma posse no dia 1º de janeiro.

Entenda o caso

A eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 aconteceu em outubro de 2017. O resultado definiu que, a partir de 2019, Ivoni Andrade (PMDB) seria a presidente, Arivaldo de Rezende (PMDB), o vice-presidente e Paulo Messias (PMDB) e Sinvaldo Góis (PMDB) seriam primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Depois da eleição, o atual vice-presidente, vereador Carlos Vagner (Vaguinho de Vado) entrou com um mandado de segurança  solicitando a anulação da mesma, alegando algumas irregularidades, a exemplo, do adiantamento do pleito.

Em março de 2018, a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, juíza da 2º vara cível de Itabaiana, deferiu o mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner, e tornou nula a eleição. Os vereadores eleitos entraram com recurso contra a decisão de anulação, que foi acatada pelo desembargador Ruy Pinheiro. Em consequência, a nova eleição marcada para hoje, foi cancelada.

por Jéssica França

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