A vice-governadora e candidata a deputada federal nas eleições deste ano, Eliane Aquino (PT), se pronunciou na manhã desta terça-feira, 13, sobre a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral  (TRE), que impugnou a sua candidatura à Câmara dos Deputados.

Em uma rede social, Eliane Aquino disse que segue consultando profissionais do direito, seu partido e sua família sobre a melhor decisão a ser tomada.

“Assim que a tivermos, comunicarei quais serão meus passos políticos. Reafirmo meu compromisso com a ética e com a população de Sergipe”, completou.

Relembre

Atendendo a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o TRE/SE negou registro de candidatura a Eliane Aquino. O julgamento, por unanimidade, seguiu a tese do MP Eleitoral de que Eliane Aquino deveria ter se desincompatibilizado de cargos em conselhos deliberativos de órgãos públicos para se candidatar a deputada.

Eliane, por sua condição de vice-governadora, era presidente dos conselhos deliberativos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES/SE).

Logo que soube do pedido de impugnação, Eliane Aquino se pronunciou sobre os fatos e disse que as funções que desempenhava nos conselhos possuem, por lei, total vinculação ao cargo de vice-governadora e, portanto, são funções ligadas ao exercício do cargo dele e dele indissociáveis. Ela disse também que não recebeu nenhuma orientação no sentido de desincompatibilização e ressaltou que sua participação nesses conselhos seguiu as mais estritas práticas éticas, de responsabilidade e respeito ao erário público.

Por Luana Maria e Verlane Estácio