Eleições MPE: Confira entrevista com Moacyr Soares

Portal Infonet – O que o credencia a disputar o cargo?
Moacyr Soares da Mota – Entrei no Ministério Público Estadual em 1978 por meio de Concurso Público. Fui nomeado para a Comarca de Nossa Senhora da Glória que atingia além de Glória, Monte Alegre, Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Respondia também pelas comarcas de Nossa Senhora das Dores, Siriri e Feira Nova. Passei dois anos e fui promovido por merecimento para Aracaju, onde atuei no Tribunal de Júri, na Vara Criminal, participando de julgamentos de grande repercussão.

no auditório da Escola Superior e

ao lado da placa que destaca a inauguração do Posto Médico

Solicitei ao Tribunal de Justiça para que criasse as condições para que a Comarca de Canindé chegasse à 2ª entrância para que os promotores tivessem estrutura para ficar lá e o TJ enviou projeto à Assembléia; aumentei o número de promotores e melhorei as instalações dentro dos fóruns mediante acordo com o Tribunal de Justiça.

Em Aracaju, o prédio estava um horror. Desmanchei um auditório no 7º andar, por trazer sérios riscos; os elevadores estavam sucateados, tinha botijão de gás em vários locais, um depósito de lixo no 3º andar, um verdadeiro fogaréu. Desmanchei e fiz a Escola Superior do MP, inaugurada com a presença de seis ministros do STJ. A parte térrea estava praticamente destruída e eu fiz o Centro Médico, com ginecologista, clínico geral e cirurgião, sem qualquer custo, pois são funcionários públicos requisitados. Criei a Curadoria da Educação para acompanhar toda a aplicação de verbas públicas. Coloquei o caso do assassinato do promotor Valdir pra frente e levei todos a julgamento.

Consegui o terreno para a construção do MP no Centro Administrativo, realizei concursos para o MP, para Agente Penitenciário e Defensoria Pública. Sem esquecer que o candidato indicado por mim para concorrer ao cargo de procurador geral, Luis Valter Ribeiro, foi eleito com 86% dos votos, o que mostra a aprovação da classe à minha administração. Nenhuma mancha apareceu e nenhuma suspeita de irregularidade. Eu acho que tenho serviços prestados ao MP que me credenciam e que tenho experiência administrativa para comandar o MP.

Infonet – Quais as suas principais propostas?
MS– Concluir as obras da nova sede do MP, dando todas as condições para que os promotores desenvolvam as suas atividades; focar a administração pública na qualificação profissional dos servidores; dinamizar a Escola Superior do Ministério Público; aparelhar as promotorias de Justiça da capital e do interior, dando ênfase ao trabalho de defesa do patrimônio e do meio ambiente. Existe uma coisa impactante, um vespero que ninguém quer mexer, ninguém soluciona: as edificações que estão sendo feitas à beira das rodovias estaduais. Em Glória, são prédios construídos na beira da estrada. Tragédia anunciada dentro da cidade. Isso não pode acontecer. Alguém tem que tomar providências e esse alguém é o Ministério Público. Temos ainda o desmatamento da caatinga, transformando-a em carvoaria e o lixo despejado nas áreas ribeirinhas. É preciso tomar medidas fortes.

Infonet – O que está precisando melhorar no MPE de Sergipe?
MS- O transporte é um dos pontos. Não é possível os promotores viajarem para fazer uma inspeção, por exemplo, no carro deles. Outra coisa, nós temos o melhor quadro profissional no mundo jurídico, que honra e dignifica o estado. Tem muita gente boa aqui dentro, profissionais de mão cheia. É preciso saber usar esse potencial todo que nós temos, dando condições de trabalho. Não adianta termos gênio e nenhuma condição de trabalho.

Infonet – O MPE acaba sendo o porto seguro da população. Até que ponto o órgão consegue desenvolver um trabalho independente?
MS – O Ministério Público é uma instituição muito séria e só é dependente do Poder Político quem procura se beneficiar dele. Só é dependente quem é corrupto. Independência não quer dizer brigar com os outros, é agir dentro da lei, com moderação, com firmeza. Somos e temos que ser um órgão despolitizado.