Eleitores voltam às urnas neste domingo, 31

Pleito acontece neste domingo, 31

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está com tudo pronto para a realização do 2º turno das Eleições no Estado de Sergipe neste domingo, 31, quando será eleito o presidente do Brasil. O pleito será realizado das 8h às 17h tanto na capital quanto no interior e todas as pessoas que tenham idade entre 18 e 70 anos estão obrigadas a votar, mesmo que não tenha votado no 1º turno realizado no último dia três de outubro. A disputa será entre os candidatos Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).

De acordo com dados do TRE, o Estado de Sergipe possui um milhão 425 mil 937 eleitores, sendo 744 mil 406 do sexo feminino e 681 mil 278 do sexo masculino. Aracaju é o

Expectativa é de que não sejam formadas filas

município que possui o maior número de eleitores: 378 mil 146 eleitores. O menor eleitorado está presente no município de Amparo do São Francisco: dois mil 104.

O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 sessenta dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno) e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo 31 de outubro (segundo turno).

Documentos

Quem não estiver com o título deve apresentar documento com foto

A Lei 12.034/2009 exige a apresentação de dois documentos no dia da eleição (título de eleitor e um documento oficial com foto). Mas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu que o eleitor que apresentar apenas um documento com foto possa votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são considerados documentos oficiais, a carteira de identidade, identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista ou passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não são consideradas provas válidas de identidade, porque não têm fotografia.

O eleitor que tiver seu título de eleitor e quiser usá-lo, pode levá-lo no dia da votação. Embora não seja obrigatório, o porte do título eleitoral facilita a

Votação será das 8h às 17h

localização da seção e acelera o processo de votação. Ou seja, a apresentação do documento oficial com foto é obrigatória e a do título eleitoral é facultativa.

Votação e urnas

Neste domingo, os eleitores poderão votar entre 8h e 17h, respeitado o horário local, para os estados onde há diferença de fuso em relação à hora oficial de Brasília. Independentemente do local de votação, postos de justificativas estarão abertos nesse mesmo período para receber as justificativas de quem não pôde comparecer às urnas em seu domicílio eleitoral.

Apuração será no CIC

No Tribunal Regional Eleitoral, foram preparadas 5. 137 urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para o 2º turno das Eleições. Destas, 4.392 serão empregadas nas seções eleitorais, 100 exclusivamente para justificativas e 645 serão a reserva técnica.

Exterior

Mais de 200 mil brasileiros que residem no exterior e estão cadastrados pela Justiça Eleitoral, devem votar neste domingo. O voto no exterior também é obrigatório e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Quem reside fora do país está sujeito a penalidades impostas pela lei brasileira, caso não votem ou justifiquem ausência. Uma delas e que pode complicar muito a vida de quem mora fora do Brasil é a impossibilidade de renovação do passaporte, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.

O voto no exterior também é obrigatório e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Abstenção e Justificativa

Por conta do feriado prolongado por conta do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju, na segunda-feira, 1º e em virtude do Dia de Finados na terça-feira, 2, acredita-se que o índice de abstenção será maior neste segundo turno. No primeiro turno a abstenção registrada em todo o país foi de 18,12%, o equivalente a 24,6 milhões de pessoas que deixaram de votar e deverão justificar o não comparecimento às urnas.

O requerimento de justificativa deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.

Quem não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Eleitor especial

O eleitor portador de necessidades especiais poderá ser auxiliado no momento da votação por uma pessoa de sua confiança, mesmo que não tenha feito o requerimento antecipadamente ao Juiz Eleitoral. A legislação permite que o presidente da Mesa Receptora de Votos, verificando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive digitar os números na urna.

O que é permitido

A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, é permitida. O comércio no dia da eleição é possível, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever de voto.

O que é proibido

É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV. É proibido no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Os fiscais partidários não podem nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo permitido apenas o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleições desde o dia anterior até o posterior a eleição, salvo a serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretados.

Segurança e apuração

Policiais militares, civis, federais e rodoviários estarão trabalhando durante todo o pleito no sentido de dar segurança aos eleitores em todo o Estado de Sergipe. O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de força federal para cidades de cinco estados, entre eles Sergipe.

Os trabalhos de apuração serão realizados assim como no 1º turno, no Centro de Interesse Comunitário (CIC), mas a divulgação em telão somente começa a ser feita a partir das 19h por conta da diferença de fusos horários de Brasília, do Nordeste e do Acre. A previsão é de que por volta das 21h já se tenha o resultado de quem irá presidir o país pelos próximos quatro anos, se Dilma Roussef (PT) ou José Serra (PSDB).

Por Aldaci de Souza

Cobertura

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