Empréstimo: Projeto não é apresentado nas Comissões

Projeto não foi apresentado aos deputados na Sala de Comissões (Fotos: Portal Infonet)

Pelos discursos acalorados na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, 23, o governador Marcelo Déda (PT) deverá ter muito jogo de cintura para ter o pedido de empréstimo de R$ 727 milhões por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste). O projeto não foi para a pauta, deixando o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto, visivelmente irritado.

“Toda imprensa está de prova e tem tudo gravado na TV Alese quanto ao acordo aprovado em plenário, dando conta de que o projeto seria votado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e que após a explanação dos secretários, nesta terça-feira, 23, seria votado nas demais comissões e na quarta-feira, 24, seria votado em plenário. Hoje, o relator vem com a informação de que ainda não leu o projeto. Como assim? O acordo está sendo descumprido e tenho certeza que por decisões políticas. Está havendo um desmantelo. É preciso que alguém da oposição diga: nós fomos orientados a não votar a favor desse empréstimo. Pronto. Assim não iremos mais fazer papel de inocentes, debatendo com quem já tinha tomado a decisão de derrotar o Estado”, lamenta Francisco Gualberto.

Paulinho da Varzinha pensativo enquanto…

De acordo com ele, Os 14 estados que estão nesse processo, já aprovaram o projeto. “Até o final de janeiro, todo o processo tem que estar contratado. Quem está dando informação sobre prazo X, prazo Y a serviço do seu líder político, está enganando a sociedade. Esta Casa precisa assumir a responsabilidade para com o povo de Sergipe. Manipular isso é maldade com o povo de Sergipe. O projeto precisava ser apresentado até esta quarta-feira”, entende.

Análise

O relator, deputado Paulinho da Varzinha explicou que o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Pastor Antonio dos Santos (PSC), somente entregou o projeto no final da tarde desta segunda-feira, 22.

… Francisco Gualberto lamentava descumprimento de acordo

“O projeto chegou ontem às 18h no meu gabinete. Está datado como 22 de outubro. É um negócio minucioso, tem que ser bem analisado. Vou estudar com a equipe técnica e não vai ser um tempo muito distante para apresentar, vai ser um tempo relativamente necessário para dar uma estudada. Não vai ser perdido, empurrado com a barriga ou engavetado”, garante Paulinho da Varzinha.

O líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca destacou que em reunião na manhã desta terça-feira, com a presidente Angélica Guimarães, quando ficou definido pela bancada que ela só poderia fazer pauta após os projetos chegarem todos às mãos da deputada. “Ela não tem o direito de interferir nas comissões e é bom deixar claro que o deputado pode dar o parecer no dia ou no prazo regimental de seis dias e que antes a oposição era tratada como siri na lata, mas agora temos o direito de discutir e analisar os projetos. Não tem nenhum acordo sendo descumprido”, diz.

Marcelo Déda se reúne com secretários (Foto: Marcelle Cristinne)

“Eu disse na última quinta-feira que não tinha autorização nenhuma para fazerem acordo em meu nome. Que história é esse de fazer parecer em cinco dias. Temos até 31 de dezembro para apresentar o projeto e até 31 de janeiro para aprovar. Quem inventou que prazo se encerra nesta quarta-feira, 24, foi o secretário da Fazenda, João Andrade”, completa Augusto Bezerra (DEM).

Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados têm um prazo de cinco dias para pedir vistas.

Reuniões

Mesmo fazendo tratamento para curar um câncer gastrointestinal no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, o governador Marcelo Déda (PT), optou por retornar ao Estado de Sergipe com a finalidade de convencer deputados a aprovarem o empréstimo. Na manhã desta terça, ele postou no Tuwitter:

“Estou no Palácio do Veraneio. Desobedeço as orientações dos médicos para obedecer a determinação da minha consciência: lutar pelo PROINVESTE. Reunido com o vice Jackson Barreto e secretários,liderarei pessoalmente a luta pelo desenvolvimento de Sergipe e pelo bem-estar do seu povo. Reafirmo a minha confiança na aprovação dos projetos dos empréstimos. Os deputados do governo e da oposição serão todos vencedores. Ninguém pode ser vencedor derrotando Sergipe”, destacou.

Após a reunião com o vice-governador e com os secretários com os secretários do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; da Fazenda, João Andrade; da Infraestrutura, Valmor Barbosa; da Comunicação Social, Carlos Cauê, e do seu adjunto, José Sales Neto, Déda se reuniu com os deputados da base aliada, onde recebeu informações relativas aos procedimentos na tramitação do projeto e apontou, em cada um dos 75 municípios sergipanos, as obras a serem promovidas, gerando benefícios para a população sergipana.

Por Aldaci de Souza