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| João Alves Filho: "Prefeitura já ganhou todas as contestações" (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A novela da falta de coleta de lixo na capital sergipana ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, 21, quando o prefeito João Alves Filho (DEM), afirmou quando da participação de um evento no Ministério Público Estadual (MPE), que a Prefeitura de Aracaju já fez “todas as contestações junto ao Tribunal de Contas (TCE/SE) e ganhou todas”. A afirmação pegou de surpresa até mesmo os gestores municipais, já que o que foi feito na última sexta-feira, 18 pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foi uma representação contra uma auditoria do tribunal, realizada quando da abertura dos envelopes no processo licitatório.
Indagado pelo Portal Infonet se a Prefeitura de Aracaju já havia contestado a recomendação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, para que anule a licitação que escolheu a Empresa Cavo para os serviços de limpeza em Aracaju e refaça o processo num prazo de 15 dias, João Alves Filho [que tinha anunciado essa contestação no feriado de 17 de março], não gaguejou:
“A Prefeitura já fez todas as ações pertinentes e estamos ganhando e vamos ganhar porque o Direito está conosco. Querem de formas absurdas e ilegais parar uma licitação em que as demais empresas apresentaram valores maiores, a exemplo da Torre, mas escolhemos a que apresentou a menor, numa economia de quase R$ 9 milhões para o município, sem contar que coma Torre não tem diálogo, pois quando ela quer tratar dos interesses dela e não consegue, suspende a coleta de lixo na cidade”.
Emsurb
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Na tentativa de entender o que o prefeito de Aracaju considera como vitórias, o Portal Infonet entrou em contato com a Emsurb e com o TCE/SE. As duas assessorias explicaram que o assunto ainda será levado à votação do Pleno, marcada para o próximo dia 31 de março.
“A Emsurb deu entrada a uma representação judicial na sexta-feira, 18, diante da forma como o TCE/SE veio retirar os documentos da empresa, mas estamos aguardando a decisão judicial, não tem nada de vencido não. Quanto ao parecer do presidente Clóvis Barbosa no que se refere à licitação para a escolha da nova empresa de coleta de lixo, a Emsurb entende que ele deu o parecer sozinho, antes mesmo da votação do dia 31, o que, como presidente, ele pode ter influenciado o voto dos demais conselheiros”, ressalta a assessoria de Comunicação da Emsurb.
“A Emsurb está aguardando essa votação e os os setores jurídicos estão elaborando toda a documentação necessária para provar a transparência e a legalidade de como esse contrato está sendo realizado”, complementa.
TCE/SE
A assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), explicou que “a representação da Emsurb é por conta de uma auditoria feita na empresa no dia em que estavam sendo abertos os envelopes do processo de licitação para a coleta de lixo em Aracaju. Os funcionários da Emsurb se sentiram ofendidos e o presidente da empresa entrou com uma representação, mas todas essas questões serão levadas ao Pleno no próximo dia 31”.
Por Aldaci de Souza
