Aumento de doenças que têm correlação com as questões climáticas e a desertificação são questões mais preocupantes, que se agravam com as mudanças climáticas que estão ocorrendo no planeta. A advertência foi feita na manhã desta sexta-feira, 4, pela professora Liziane Paixão, especialista em direito ambiental, que participou do seminário de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas promovido pelo Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado em Sergipe.
Na opinião da especialista, é necessário unir forças para evitar consequências mais graves ao planeta, sob pena dessas problemáticas ocorrerem com mais frequência. Ela diz que a dengue, doença que já matou 13 pessoas em Sergipe neste ano, tem correlação com as mudanças climáticas e os casos poderão surgir com mais frequência se não houver uma política efetiva para combater os efeitos das mudanças climáticas. “Os indivíduos também precisam se engajar nessa proteção”, alerta Paixão, considerando que a política de combate à emissão de gases e ao efeito estufa não está restrita à política envolvendo apenas os órgãos públicos.
A professora Liziane Paixão falou sobre “Regime Jurídico Internacional para Mudança Climática” e apresentou um panorama mundial a respeito do meio ambiente, com foco nas mudanças do clima, passando por acordos mundiais, como o Acordo de Paris, até a necessidade da união de atores em cooperação multinível para contenção e solução de problemas. “É preciso que ocorra de forma global, depois de forma regional, estadual e municipal. Se não começarmos agora a tomar atitudes sobre esses efeitos sentiremos ainda mais desertificação, aumentos de doenças, como a dengue em algumas regiões, aumento dos níveis dos oceanos, devemos mitigar esses problemas e buscar adaptação ao que já está acontecendo”, explicou a professora.
O superintende de recursos hídricos do estado de Sergipe, Ailton Rocha, também cobrou atitudes mais efetivas para neutralizar os efeitos do aquecimento global e informou que o Estado está engajado na articulação de um documento que será apresentado no próximo mês durante o Congresso Brasileiro do Clima, que ocorrerá em Recife, capital do estado de Pernambuco. Documento que estabelece diretrizes e implantação de uma política de combate às mudanças climáticas para “não comprometer o abastecimento humano”, conforme destacou.
O promotor de justiça Eduardo de Lima Matos deu ênfase ao tema “Sistema Constitucional de Proteção Ambiental no Direito Brasileiro e Mudanças Climáticas” e defendeu mais investimentos para a educação ambiental. “Em anos de Constituição ainda não conseguimos implementar tudo o que ali está na área ambiental”, disse fazendo referência à legislação brasileira. “Nós temos um dos melhores sistemas do mundo previsões constitucionais, a sustentação constitucional deve ser o parâmetro de observação. Defendo também investimento em educação ambiental porque precisarmos despertar na consciência que integramos um sistema vivo e que nossas ações são a essência desse conjunto”, afirmou.
O procurador de contas Eduardo Cortês, um dos organizadores do evento, enalteceu a importância dos debates que enalteceram práticas para evitar os desastres climáticos, a exemplo da intensificação de estiagens prolongadas ou inundações.
por Cassia Santana, com informações da Ascom TCE
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