Uma decisão do juiz Alex Caetano de Oliveira publicada na última terça-feira, 4, condenou o ex-prefeito de Macambira Ricardo Alves de Menezes Souza a dois de reclusão e 10 dias-multa, além de três meses de detenção em regime aberto pelos crimes de porta ilegal de arma de fogo e lesão corporal, por ter atirado contra jovens que estavam em uma carreata em outubro de 2014.

De acordo com a denúncia, na época, um grupo de jovens decidiu fazer uma carreata em Macambira para celebrar a reeleição de Jackson Barreto no Governo de Sergipe. Quando o grupo passou em frente a casa do então prefeito, ele teria se deslocado até a área externa e atirado em direção às pessoas que estavam na carreata. Um jovem levou um tiro no braço e prestou boletim de ocorrência.

Apesar de determinar a condenação, o juiz Alex Caetano de Oliveira concedeu a suspensão condicional da pena, ou seja, o ex-prefeito poderá responder em liberdade desde que cumpra as seguintes obrigações: não se ausentar da comarca onde reside, sem autorização do juiz, por prazo superior a 30 dias; comparecer à Justiça para informar e justificar suas atividades; e prestar serviços comunitários em entidades sociais.

O ex-prefeito também Ricardo Alves de Menezes Souza também teve os direitos políticos suspensos pela Justiça e está proibido de candidatar-se ou votar enquanto durarem os efeitos da condenação. A decisão cabe recurso.

Ex-prefeito

A assessoria de comunicação do  ex-prefeito enviou nota na manhã desta quinta-feira, 06, ao Portal Infonet. Leia na íntegra:

“Venho através deste esclarecer ao povo de Macambira e de meu Estado, sobre fatos que estão sendo divulgados envolvendo meu nome, a respeito de uma eventual condenação em primeira instância, na qual fui acusado injustamente de ter efetuado disparos de arma de fogo contra jovens da nossa cidade, fatos esses totalmente sem fundamentos e provas, uma vez que a acusação por si só traz grave omissão quanto à descrição dos acontecimentos, visto ter sido elaborada por pessoas que estão ligadas diretamente e possuem vantagens junto a atual administração.

Tais acusações feitas apenas na certeza do “achismo” sobre minha participação no ocorrido, o que de fato não houve.

Saliento ainda que o próprio Ministério Público faz referência em sua denúncia amparado APENAS nas declarações feitas pela suposta vítima e de seus amigos que foram como suas testemunhas, ouvidas na Delegacia, pessoas estas ligadas a um agrupamento político que faz oposição ao nosso.

Todos que me conhecem, sabem que NUNCA pratiquei qualquer crime em toda a minha vida e não há nada que venha macular meu nome.

Estão utilizando de uma suposta condenação a qual sequer fui intimado, para tentar denegrir minha imagem e de minha família.

Ressalto ainda que o processo penal não autoriza conclusões condenatórias baseadas em suposições, onde minha inocência é presumida.
Para que eu fosse condenado teria que ter feito algo de errado e que existissem provas claras e que não ensejasse qualquer dúvida para resultar em uma condenação definitiva, o que sequer ocorreu.

Não tenho dúvidas de minha posterior absolvição e a comprovação da minha inocência junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe e principalmente aos olhos de Deus e do povo de minha amada cidade!  No mais me coloco à inteira disposição dos respeitados órgãos de imprensa para o que mais for necessário esclarecer.”

Por Verlane Estácio

A matéria foi alterada às 10h11 do dia 06 de agosto para acréscimo da nota do prefeito.