Acusado foi encaminhado ao Compemcan (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Está preso no Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Compemcan), em São Cristóvão, desde a última quinta-feira, 17, o ex-presidente da Câmara Municipal de Amparo do São Francisco, José Anselmo dos Santos Júnior. Ele é acusado da prática crime de peculato [desvio de dinheiro público para uso próprio] e pode pegar até 24 anos de prisão.
                
“Eu cheguei à Delegacia de Amparo do São Francisco, no mesmo dia da prisão do ex-presidente da Câmara de Vereadores. Sei apenas que ele foi preso durante uma audiência no fórum e encaminhado ao presídio”, destaca o novo delegado de Amparo, Néviton Rodrigues.

No Termo de audiência publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a informação é de que José Anselmo chegou à audiência com o juiz Evilásio Correia de Araújo Filho [Fórum de Amparo], no último dia 17, acompanhado do advogado José Oscar Vieira Soares Júnior, tendo sido ouvida, a testemunha de acusação, José Augusto Ramos de Castro.

O acusado foi interrogado e verificando os autos, “foi observado que o acusado José Anselmo dos Santos Júnior responde a processo criminal nesta unidade judicial pelo crime de peculato, no período em que era presidente da Câmara de Vereadores, afastando-o da presidência, dada as irregularidades delituosas supostamente praticadas, tanto que a liminar não foi cassada e o acusado não mais retornou à presidência. Porém, em ato subseqüente, poucos meses após ter sido afastado da Presidência da Câmara de Vereadores, o acusado emitiu dois cheques, assinando-os na condição de presidente, embora já ter sido afastado por decisão judicial. Em razão disso, o acusado foi novamente afastado, atribuindo a conduta tipificada no artigo 312 do Código Penal (peculato)”.

Consta ainda no Termo de Audiência assinado pelo juiz Evilásio Correia de Araújo, que “observando-se as penas culminadas nos dois delitos em seu grau máximo verifica-se a possibilidade do acusado ser condenado em até 24 anos de prisão, o que corrobora a tese da gravidade das infrações praticadas. Há indícios suficientes de autoria e forte verossimilança da materiadade do crime, sobretudo após a coleta da única prova testemunhal e interrogatório do réu.

Na audiência foi decretada a prisão preventiva e determinado o encaminhamento do acusado para o presídio Compemcan, em São Cristóvão, sendo tratado como preso provisório.

O Portal Infonet tentou contato telefônico com o advogado José Oscar Vieira Soares Júnior, mas não obteve êxito. O Portal continua a disposição da defesa pelo telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Aldaci de Souza