Ezequiel é inocentado em ação de uso irregular de verbas da saúde

O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), foi inocentando pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em mais uma ação de improbidade administrativa movida pela atual Prefeita de Capela, Silvany Sukita. Ezequiel, juntamente com a ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde, Sônia Penalva, e a ex-chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças do município, Heisa Mariane Santos, tiveram parte de seus bens bloqueados no início de 2018 por decisão da 9ª Vara da Justiça Federal.

Em uma denúncia movida pela prefeita de Capela, os réus teriam usado irregularmente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde para construção de três Unidades Básicas de Saúde nos povoados Barracas, Terra Dura e Quem Dera, no valor, à época, de R$ 244,8 mil, que, atualizado e corrigido monetariamente, resultaria em um suposto prejuízo de R$ 351,8 mil.

Ezequiel conseguiu provar para o Ministério Público Federal que os recursos foram devidamente repassados pelo Ministério da Saúde, para a construção das três Unidades Básicas de Saúde, mas não houve tempo hábil na gestão para que as obras fossem realizadas e o dinheiro ficou preservado nos cofres da administração municipal.

O TRF 5 determinou o desbloqueio dos bens dos réus baseado no parecer do Ministério Público Federal reconhecendo que não houve qualquer dano ao erário público de Capela, já que Ezequiel deixou apenas na conta da Secretaria de Saúde do Município mais de R$ 700 mil. Para ser concluso, o processo requer apenas uma ratificação a ser feita pelo desembargador federal em Recife (PE).

Com informações da Assessoria de Imprensa