Fantasmas: Defesa reitera pedido de junção das ações penais

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Juíza recebe pedido para junção dos processos e abre prazo para manifestação do MPE (Foto: Portal Infonet)

Os advogados que atuam na defesa da ex-secretária de Governo Marlene Calumby e do ex-vice prefeito José Carlos Machados (PSDB), de Aracaju, reiteraram o pedido para a junção das 12 ações penais que tramitam no Poder Judiciário sergipano pela suposta contratação de servidores fantasmas durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM) na prefeitura da capital sergipana. As ações tramitam de forma individual e em cada uma se destacam cerca de sete réus, incluindo os ex-gestores e também os servidores comissionados que teriam recebido salários sem trabalhar naquele período, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

Em todas as ações, a ex-secretária Marlene Calumby e o ex-prefeito João Alves Filho estão destacados como réu e o ex-vice-prefeito José Carlos Machado está no rol de alguns processos judiciais. As ações movidas contra o ex-prefeito João Alves Filho, especificamente, estão suspensas em decorrência de ação de insanidade mental, que está em tramitação no Poder Judiciário ainda pendente de julgamento.

Nesta segunda-feira, 8, a juíza Soraia Gonçalves, da 2a Vara Criminal de Aracaju, realizou mais uma fase da audiência de instrução de um dos 12 processos judiciais decorrentes da Operação Caça Fantasma desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Como um dos advogados de defesa não pode comparecer devido a uma audiência em outro processo criminal com réu preso, as duas testemunhas que deveriam ser ouvidas acabaram dispensadas. E, como houve o pedido de reiteração para a junção de todas as ações formalizado pelos advogados de defesa, a juíza não designou nova data para oitiva destas testemunhas e abriu prazo para manifestação do Ministério Público Estadual para analisar a postura da defesa quanto à conexão dos processos.

Na ótica do advogado Aurélio Belém, os processos são conexos e a junção deles traria grandes benefícios para a prestação jurisdicional. “Houve uma imensa perda de tempo na tramitação processual”, observa o advogado, fazendo referência as audiências já realizadas para ouvir as mesmas testemunhas que foram arroladas em diferentes processos, que tratam da mesma matéria. “Tudo isso gera um tumulto processual e a unificação dará singularidade ao processo”, justifica, confiante.

Pedido semelhante já foi formulado pela defesa anteriormente, mas foi negado. Nesta segunda-feira, os advogados conjuntamente formalizaram novo pedido, mostrando que a junção dos processos trará celeridade no julgamento. Este novo pedido será avaliado pela própria juíza Soraia Gonçalves após manifestação do MPE.

por Cassia Santana

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