Fantasmas: Juiz expede mandados de citação a réus

Marlene Calumby também é denunciada pelo MPE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju emitiu mandados de citação aos réus que respondem aos processos judiciais movidos pelo Ministério Público Estadual, que indicam a contratação de supostos servidores fantasma na Prefeitura de Aracaju durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). As denúncias do MPE contra os 38 acusados foram todas recebidas pelo magistrado. Entre os denunciados estão o ex-prefeito João Alves e a filha dele, Ana Alves, que presidiu o DEM, o ex-vice-prefeito José Carlos Machado, a ex-secretária de Governo do município, Marlene Calumby, e o ex-vereador Agamenon Sobral (PP).

A partir do recebimento da citação, enviada através dos correios, os 38 réus destacados nos sete processos judiciais terão prazo de dez dias para apresentar defesa. As correspondências foram enviadas através das agências dos correios às vésperas do recesso forense, iniciado nesta quarta-feira, 20. Durante o recesso, que se encerrará no dia 7 de janeiro do próximo ano, os prazos estarão suspensos.

Como o magistrado recebeu as denúncias do Ministério Público Estadual, os procedimentos passaram por alterações na classe processual, saindo da condição de procedimento investigativo criminal para ação penal. Nos movimentos observados nos processos no Tribunal de Justiça, alguns réus já protocolaram documentos, inclusive depósitos judiciais referente à garantia do juízo, mas os detalhes não estão acessíveis. Em alguns casos, o processo tramita em segredo de justiça.

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) se pronunciou a respeito das investigações do MPE a respeito da suposta existência de centenas de servidores fantasmas no município. O prefeito garante que todos os denunciados têm relação com a gestão anterior e que, ao assumir o comando da PMA, fez exonerações de cargos comissionais, que teria gerado uma economia de cerca de R$ 20 milhões ao ano com despesa com pessoal. "O que o Ministério Público está denunciando, só fortalece o que estamos dizendo: o caos e a desordem que encontramos na Prefeitura", disse, assegurando que está disposto a seguir todas as orientações do MPE. 

Defesa

Os advogados já estão se movimentando para apresentação da defesa, mas ainda não concluíram as respectivas teses. Os advogados contatados pelo Portal Infonet são unânimes em defender a inocência dos clientes e garantem que vão apresentar as provas.
Um dos réus manteve contato com o Portal Infonet. Jorge Ribeiro, denunciado pelo MPE como servidor que recebeu remuneração sem comparecer ao local de trabalho, garante que “não é servidor fantasma”. Ao Portal Infonet, Jorge Ribeiro disse que atuava na Prefeitura de Aracaju como ‘freelancer’.

Nesta condição, conforme revelou foi contemplado com um CC [cargo comissionado] para divulgar as ações do então vice-prefeito José Carlos Machado através das redes sociais, garantindo que no seu espaço particular nestas redes têm algo em torno de 17,5 mil seguidores. “O Twitter poucos sabem usar porque é curto”, diz Jorge, justificando a sua atuação na PMA.

Conheça a relação com os nomes dos 38 acusados distribuídos nos sete processos que tramitam na 2ª Vara Criminal. A grande maioria responderá por crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral – peculato.

João Alves Filho
Marlene Alves Calumby
José Carlos Machado
Ana Maria do Nascimento Alves
Agamenon Sobral Freitas
Jorge Andrade Ribeiro
Ricardo Luiz Torres Fontes
José Ednalvo Rosendo dos Santos
José Cláudio Lima dos Santos
Kemylly Rhayne Santos
Edgar Sobral Freitas
Robson Sobral Vieira
Joaquim Freitas Neto
Jorge Andrade Ribeiro
Ricardo Luiz Torres Fontes
José Ednalvo Rosendo dos Santos
José Cláudio Lima dos Santos
Magnólia Pereira de Figueiredo
Laudier Martins de Menezes
Ricardo dos Santos Farias
Arthur Dantas Cruz
Kadja Katariny Santos Correia
Jeane Mércia Souza Pinto
Débora Maria Santos Oliveira
Edna Cruz Menezes
Gleide Maria Soares da Silva
Alexsandra Ferreira Barbosa
Andreia Fontes Silva Macedo
Bruno de Oliveira Andrade
Bruno Alonso Santos
Felipe Augusto Martins de Oliveira
Rubens Dantas de Melo Júnior
Bruna Oliveira Marques
Bruna Santos Borges Estevão
Indhira Menezes da Cunha Fontes
Maria José Santos Justo
Rosangelo dos Santos
Etelvina Francisca Santos Apolonio

O Portal Infonet permanece à disposição de todos os denunciados. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana