O Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado nesta segunda-feira, 2, foi marcado por debates ocorridos pela manhã no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). No seminário, as entidades que integram o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) observaram a necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam ações para inibir práticas ilícitas relacionadas ao uso e destino de recursos públicos.

O coordenador do Focco/SE, Jackson Souza, informou que o Fórum fará um mapeamento das organizações públicas, entre Câmaras Municipais de Vereadores, Prefeituras, empresas e fundações públicas e as secretarias municipais e da administração estadual, com o objetivo de identificar a vulnerabilidade dessas instituições quanto à corrupção. No próximo ano, o Focco/SE pretende oferecer a cada gestor um relatório completo da situação das prefeituras e Câmaras Municipais quanto à vulnerabilidade e disponibilizará ferramentas que ajudam no combate à corrupção.

Os futuros gestores receberão manuais organizados pelas instituições que compõem o Focco/SE que auxiliarão os administradores. “Um alto grau de suscetibilidade à corrupção não quer dizer que haja corrupção, mas elas estão vulneráveis a ações de corrupção”, alerta Jackson Souza. O mapeamento dessas organizações e a identificação do grau de vulnerabilidade permitirá ao grupo a criação de mecanismos e ações para ampliar o grau de defesa e proteção que possam evitar as ações ilícitas.

Jackson Souza explica que serão mapeados 221 organizações públicas. “Estamos levantando o poder de compra dessas organizações e o poder de regulação e vamos comparar cada poder de compra e regulação com os mecanismos de prevenção, detecção e investigação, correção e monitoramento”, enaltece Jackson Souza. E, a partir desse mapeamento, cada organização terá disponibilizado um relatório para identificar as ações necessárias para prevenir as ações ilícitas.

Terceiro Setor

As entidades do Terceiro Setor também estão sendo avaliadas. A promotora de justiça Ana Paula Machado, da Promotoria Especializada do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Sergipe, destacou que a instituição vem realizado um trabalho de conscientização desde o ano de 2014 para que os gestores das entidades do terceiro setor se dediquem a dar transparência às ações que realizam e ao destino dos recurso que recebem das instituições públicas, em cumprimento à legislação brasileira. “A gente percebeu que aquelas entidades que recebiam muitos recursos públicos estão preocupadas porque agora elas sabem que têm o dever [da transparência]”, ressalta a promotora.

O grau de transparência dessas instituições continuam sendo avaliadas pelo Ministério Público, segundo a promotora de justiça, com foco à importância dos trabalhos que realizam. “À medida que elas [as entidades do terceiro setor] provarem que é mais econômica e mais eficiente, acho que o Estado deve apoiar essas entidades porque o grande ponto é o princípio da economicidade e o princípio da eficiência”, destaca a promotora.

Para a promotora, as entidades que não demonstrarem eficiência e economicidade devem ser descartadas. “Se ela não é econômica para o Estado, tanto faz se ela presta ou não o serviço, mas se ela é bastante econômica, ela será valorizada, inclusive mostrando eficiência e resultados”, ressaltou.

por Cassia Santana