Fórum em Defesa da Grande Aracaju fará nova mobilização

Integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (Foto: Divulgação)

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA) está preparando uma grande mobilização em frente a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para a próxima terça-feira, 17 de julho. A mobilização está ocorrendo juntamente com a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), sindicatos, associações e militantes dos movimentos sociais, com o objetivo de impedir qualquer manobra política que não defenda os interesses da maioria da população aracajuana, no que diz respeito ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS).

No dia 27 de junho, data prevista para a votação da emenda à Lei Orgânica, de autoria do Vereador Emerson, que estabelece o índice de aproveitamento do solo de Aracaju e o limita em até 3, a sociedade civil estava mobilizada acompanhando. Mas esta foi adiada para o mês de Agosto, após o recesso parlamentar. A justificativa foi que os vereadores precisavam de um tempo maior para entender a discussão que gira em torno do Plano Diretor e votar com propriedade no assunto. No entanto, na terça-feira, 03 de julho, o vereador Emmanuel Nascimento convocou os vereadores e já queria votar um tal de "lote" de artigos do PDDUS, marcando então para o dia 17 de julho, a votação do Plano Diretor.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju avaliou a situação como fora de qualquer propósito, classificando como uma tentativa de golpe contra o povo de Aracaju, a movimentação da Presidência da Câmara, quando se pretendia iniciar a votação da revisão do Plano Diretor de forma abrupta.

“A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDDUS de Aracaju, que já está bastante atrasada, pode e até deve ser feita durante o recesso parlamentar. O que é condenável sobre todos os aspectos são as manobras que atendam apenas a interesses de pequenos grupos, segmentos privilegiados e poderosos”, pontuou Joseilton Nery Rocha, militante do FDGA.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju ressalta que os vereadores precisam lembrar que eles são representantes de todos os aracajuanos, e não de apenas segmentos. “Supomos que pequenos grupos, porém fortíssimos sob o ponto de vista político e econômico, possuam interesses na discussão e aprovação do PDDUS, pois suas pretensões não se compatibilizam com os interesses da maioria da população aracajuana, em relação ao ordenamento da cidade numa lógica do equilíbrio e desenvolvimento sustentável, sem ameaças ao meio ambiente, à mobilidade urbana, à acessibilidade entre outros itens. Talvez esses grupos possuam caixa de ressonância entre os representantes do povo na Câmara, afinal a Câmara é uma representação plural da população aracajuana, por ela eleita. Em suma, nossas posições são antagônicas à lógica do mercado”, avaliou Joseilton Nery Rocha.

Nesta quinta-feira (12), os militantes que defendem o crescimento ordenado de Aracaju estão reunidos no auditório da CUT/SE, se debruçando acerca do Regimento que trata da votação do PDDUS e das emendas de iniciativa dos demais segmentos da sociedade. Já na terça-feira, todos e todas devem acompanhar a votação do Plano Diretor, não somente no dia 17, mas durante todo o recesso, e se manifestar publicamente acerca das posições assumidas pela Câmara, a partir de avaliações do conjunto do Fórum. 

Para o início da votação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) o Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretende atuar em algumas frentes, entre elas estão: conhecer o conteúdo do "lote" de artigos e emendas que vão à votação no plenário da Câmara; conhecer, através do Regimento Interno próprio do Plano Diretor, as regras que nortearão a discussão e votação das propostas e mobilizar a população.

“O conjunto de emendas dividimos em três grupos: as emendas do Fórum, comparando se elas foram mantidas; as emendas das entidades, e as emendas que surgiram nas audiências públicas. Todas as emendas dividimos em dois grupos: as que são boas para a cidade e que devem ser mantidas e as que são prejudiciais para a cidade e devem ser rejeitadas pelo plenário da Câmara. Por isso é bom relembrar que vamos observar muito bem como serão votadas as emendas, e depois classifica-las como “à favor” ou “contra” a cidade de Aracaju, através do “Placar dos Vereadores”, que irá acompanhar e divulgar todo o processo de cotação do Plano Diretos”, ressaltou José Firmo, militante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Fonte: Agência Voz