Fórum defende ação judicial contra Plano Diretor (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Em “Café da Manhã com os Vereadores”, o Fórum de Defesa da Grande Aracaju voltou a condenar a postura da maioria dos vereadores de Aracaju e pretende articular uma nova ação judicial para tornar nulos todos os procedimentos adotados pela Câmara Municipal de Vereadores que está votando o Plano Diretor da capital.

Para o coordenador do Fórum, José Firmo dos Santos, as propostas que estão sendo aprovadas pela CMA são maléficas para a cidade e, mesmo ciente que corre o risco de neutralizar alguns avanços conquistados, defende a anulação de todos os procedimentos. “Tudo que interessa às construtoras foi aprovado, mas aquelas propostas que atendem aos interesses da cidade foram rejeitadas”, considerou o coordenador do Fórum.

Para Firmo, está em uma nova batalha judicial a ser travada com a Câmara Municipal a única alternativa para impedir que os efeitos nocivos do Plano Diretor prevaleçam na cidade, uma vez que o projeto já entra em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira, 7, com a perspectiva de ser votado em terceira discussão na terça da próxima semana, 11, e, na quarta-feira, 12, a redação final.

Moritos demonstra insatisfação com vereadores

O Fórum entende como causa ganha. “A Câmara de Vereadores se afastou do Estatuto da Cidade ao deixar de cumprir suas diretrizes, assim como também o regime interno do Plano Diretor está sendo ferido”, conta Firmo. “Até em sessões secretas, os vereadores fizeram votação”, denuncia.

Cinismo

O vereador Moritos Matos (PDT), um dos quatro que se posicionaram contra a aprovação da emenda 01/2012, que estabelece novos índices de aproveitamento do solo, fez um desabafo nesta manhã durante o evento promovido pelo Fórum. “Não suportei o cinismo dos colegas e o assessor não suportou ver o que nós estávamos fazendo, digo nós, apesar de ter votado contra”, comentou Moritos. “Aqueles vereadores deturparam as votações e passaram uma imagem negativa dos quatro vereadores que realmente defendiam uma cidade mais viável. Fizeram mangação e gracinhas para fugir do foco dos debates que eram as verdadeiras emendas ao Plano Diretor, que deveriam ter sido aprovadas e que foram rejeitadas”, explicou Moritos.

O parlamentar também fez referência à postura de Juan Carlos Cordovez, que recusou convite para continuar prestando assessoria técnica à Câmara Municipal depois que os vereadores optaram por aprovar a Emenda 01/2012.
O contrato firmado entre a Câmara de Vereadores e Juan Carlos venceu e ele se recusou a renová-lo. “Vi que não fazia mais sentido prestar a assessoria. O clamor da população manifestado nas audiências públicas não foi respeitado e todos os avanços que se tinha no projeto foram descartados”, observa o técnico.

Vereadores novos recebem cópia do projeto

“Hoje o que se vê é que se está construindo uma cópia ruim do Plano Diretor que existe: trará prejuízo ambiental, elimina os prazos e não há transparência nas votações. Hoje, por exemplo, tenho dificuldade para saber o que já foi aprovado”, comentou Juan Carlos.

Juan explica as consequências que a emenda 01/2012 já aprovada na Câmara. “Com a emenda, haverá mais adensamento, teremos menos áreas verdes, menos ventilação, mais congestionamento, mais enchentes e maior dificuldade para estacionar”, considera. Ele assessorou os parlamentares por um período de um ano e um mês, do ponto de vista técnico, condensando as sugestões surgidas nas audiências públicas em propostas de emendas para apreciação dos vereadores. “Com os novos índices [previstos com a emenda 01/2012], potencialmente, Aracaju terá mais capacidade de construir do que as grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, complementa o ex-assessor técnico.

O Fórum fez homenagem ao ex-assessor da Câmara de Vereadores e também aos quatro vereadores que votaram contra à emenda à lei orgânica e que se manifestaram favoráveis às propostas defendidas durante as audiências públicas, que acabaram não sendo levadas em consideração pela Câmara.

Além Juan Carlos, receberam a homenagem os vereadores Moritos Matos (PDT), Bertulino Menezes (PSB), Émerson Ferreira (PT) e Josenito Vitale (DEM), a deputada Ana Lúcia Menezes, além de lideranças sindicais que se envolveram nas discussões relacionadas ao Plano Diretor. Destes, apenas Morito Matos compareceu, mas os demais mandaram representantes.

Dos novos vereadores eleitos em outubro, apenas compareceram Max Prejuízo (PT) e Agamenon Sobral (PP). Eles receberam cópia do projeto que está sob análise na Câmara, mas preferiram não se pronunciar.

Por Cássia Santana