Firmo: defesa dos interesses da cidade (Foto: Arquivo Infonet)

Assim que os vereadores começarem a apreciar o Plano Diretor de Aracaju, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju vai instalar o Placar dos Vereadores em frente à Câmara Municipal de Aracaju, que servirá para a comunidade conhecer a postura de cada vereador durante as votações do Plano Diretor da cidade. A informação é de José Firmo, um dos coordenadores do Fórum.

Ele informa que o Fórum em Defesa da Grande Aracaju vem estudando e acompanhando a tramitação do Plano Diretor desde a revisão que ocorreu no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb). “Agora o Fórum vai por em prática um Placar dos Vereadores”, diz.

O coordenador explica que o Fórum idealizou o Placar dos Vereadores com o objetivo de demonstrar que a sociedade está acompanhando o comportamento dos dezenove vereadores. “A princípio, o placar apresenta um escore de 19 X 0 em favor de Aracaju”, comenta Firmo. “O que significa que todos os vereadores estão defendendo um plano diretor bom para a cidade”, justifica.

Emenda à Lei Orgânica

Os militantes do Fórum, segundo Firmo, prometem manter o mesmo placar, caso os vereadores continuem votando em favor das propostas que consideram boas para o crescimento da cidade. Firmo explica que, antes da votação do Plano Diretor, os vereadores devem votar em proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que estabelece em três o limite do índice de aproveitamento do solo. “Atualmente é indefinido”, informa Firmo.

Segundo explica, a Lei Orgânica que vigora em Aracaju trata da matéria nos artigos 199 e 203. “Apesar de, em determinado momento, afirmar que o índice de aproveitamento do solo em Aracaju é de três, em outros dispositivos permite que seja indefinido, o que possibilita todo e qualquer entendimento”, explica o coordenador do Fórum.

Segundo Firmo, é de ‘um’ o índice de aproveitamento defendido por técnicos, especialistas, estudiosos e pelo próprio Ministério das Cidades. “No dia 11 de outubro de 2011, a própria Câmara Municipal de Aracaju realizou oficina de capacitação para os vereadores sobre o Plano Diretor. Na oficina, o palestrante Daniel Montandon, secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, recomendou aos vereadores que Aracaju que adotassem o índice ‘um’”, comenta Firmo.

Segundo Firmo, os militantes dos movimentos sociais que compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresentaram proposta de emenda ao plano diretor com índice um. “Como a indefinição do índice na Lei Orgânica se constitui um obstáculo para a determinação do índice um no Plano Diretor, o vereador Emerson Ferreira apresentou proposta de emenda limitando em até três o índice na lei”, diz Firmo.

Ele informa que a proposta de emenda está em tramitação há vários meses, mas há a expectativa de que a Mesa Diretora da Câmara coloque o projeto em votação até o próximo dia 28, que seria o último dia de atividade do Poder Legislativo Municipal deste primeiro semestre.

O coordenador do Fórum alerta que os vereadores que votarem contra a proposta de emenda que limita o índice de aproveitamento passarão a figurar no lado daqueles que prejudicam a cidade.

Coeficiente de Aproveitamento

De acordo com explicações de Firmo, o coeficiente de aproveitamento do solo é um dos parâmetros urbanos considerado de grande importância. “O índice é determinado por um número que, multiplicado pelo tamanho do terreno, indica o quanto pode ser construído em metros quadrados sem que o proprietário tenha que pagar ao Poder Público”, explica Firmo.

Ele revela que, normalmente, os parâmetros urbanísticos são analisados em conjunto. “Assim, o índice de aproveitamento precisa ser analisado juntamente com a taxa de ocupação, a taxa de permeabilidade, o gabarito, os recuos e afastamentos”, alerta. 

Ele explica que, quanto mais alto é o índice de aproveitamento, há maior possibilidade de haver um grande adensamento. “Consequentemente, surgem os problemas de drenagem, esgoto, mobilidade, acessibilidade, entre outros problemas que afligem a cidade”, observa.