Frente Parlamentar debate piso para jornalistas

André Moura: projeto para definir piso para jornalistas (Foto: Arquivo Infonet)

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas se reunirá nesta quarta-feira, 25, em Brasília. A Frente foi criada por iniciativa do deputado federal sergipano André Moura, líder do Partido Social Cristão (PSC), e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Na ótica do parlamentar, unido à retomada do diploma para o exercício da profissão de jornalista, é necessário criar um piso nacional para a categoria e contrato coletivo de trabalho. André Moura é autor do Projeto de Lei 2960/2011, que fixa o Piso Nacional dos Jornalistas. A proposta à época seria da instituição de um piso nacional de R$ 2.500,00 e que seja reajustado anualmente pelo INPC. Aplicando a correção à proposta do parlamentar, o piso chegaria ao valor de R$ 3.732,00, o equivalente a seis salários mínimos, para uma jornada de 30 horas semanais.

O parlamentar destaque que pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos é o maior do país, seguido pelo piso dos jornalistas do Paraná e de São Paulo. Os menores pisos da categoria estão em Sergipe e no Rio Grande do Norte.
A luta da classe foi consolidada durante o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, onde foi ratificado que “é urgente à tomada de iniciativas que tenham como objetivo a valorização e a proteção dos jornalistas brasileiros”.

As divergências dos números podem ser notadas nos diferentes lugares do país. Nas capitais predominam os maiores pisos da profissão, porém dentro do próprio Estado pode haver mudanças no piso de acordo com cada veículo, como no caso de Minas Gerais, em que a maior quantia destina-se aos que trabalham em jornais e revistas.

Para o parlamentar, a efetivação das políticas para unificação do Piso Nacional dos Jornalistas, que tem como sustentáculo maior o PL 2960/11, vem para melhorar o acompanhamento e a fiscalização de cumprimento da lei. “Neste sentido, o trabalho da Frente é de fundamental importância e visa ajudar as entidades representativas a alcançar esses objetivos”, disse Moura.

Fonte: Assessoria Parlamentar