Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 27, em sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos. A Frente funcionará como interlocutora das lutas e necessidades dos municípios junto aos Governos federal e estadual.

“A instalação da Frente é extremamente importante nesse momento em que o Governo Federal propõe a discussão de um novo pacto federativo. A Frente vai debater as propostas e defender os interesses dos gestores locais. Ela vai tratar de questões que acabam mexendo com a  vida das pessoas, a exemplo de saúde, educação, infraestrutura e o social”, explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Uma das principais lutas dos municípios atualmente é o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Glademir, hoje os municípios recebem apenas 19% do bolo tributário, quando seriam necessários no mínimo 24%.

“Nosso maior desafio é aumentar a arrecadação sem aumentar a nossas responsabilidades. Hoje precisamos ter uma participação no bolo tributário de no mínimo 24 % com as mesmas atribuições. Temos que discutir quais serão as atribuições de cada ente federativo e a partir daí discutir qual será a participação adequada no bolo tributário, isso é essencial na discussão de um novo pacto federativo”, ressalta.

O lançamento na Frente Parlamentar no Estado, foi uma iniciativa do deputado estadual Dilson de Agripini (sem partido). “ A partir de agora os municípios têm um parceiro, a Alese vai ser a fonte de água de beber. Os municípios buscam junto as associações e a gente fomenta com os governos estadual e federal. Essa é uma maneira de somar esforços e fortalecer as causas municipalistas”, destaca.

O presidente da Alese, Luciano Pimental (MDB), ressalta que os municípios precisam de reforços e de mais recursos. Ele aponta a reforma tributária como umas das medidas para desafogar os municípios. “Os municípios precisam da reforma tributária para fortalecer o FPM e para que os prefeitos possam andar com ‘menos pires nas mãos’ em Brasília. Os municípios nunca serão independentes, sempre vão depender dos Governos estadual e federal, mas se houver menos dependência seria muito bom, esse fortalecimento é importantíssimo para o estado de Sergipe”, assegura.

O prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Júnior, afirma que hoje os recursos repassados pelo Governo Federal não são suficientes sequer para pagar a folha de funcionários. “Os municípios vivem uma crise profunda. É preciso que Governo Federal aumente os repasses para que a gente possa trazer melhorias para a população, qualidade de vida, e realmente cumprir o que estabelece a lei. Essa Frente é muito importante para que todos os municípios sergipanos possam se unir unido e juntos buscar uma solução para viabilizar melhores condições de administrar as cidades”, conclui.

Por Karla Pinheiro