Frente Sergipana lança movimento contra a privatização da Deso

A Frente Sergipana lançou nesta terça-feira, 19, um movimento de luta em defesa e contra a privatização da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan), a proposta do Governo do Estado ameaça de demissão cerca de mil trabalhadores efetivos, além de contribuir para o aumento das tarifas de esgoto e de água.

O objetivo da Frente Sergipana é agregar as forças políticas, movimentos social, sindical e popular, contra o projeto de privatização da companhia. Ainda de acordo com o Sindicato, a partir de estudos contratados junto ao BNDES foi indicado um modelo de concessão parcial para a Deso, em que a captação e o tratamento da água continuariam sendo responsabilidade do Estado, já a distribuição ficaria a cargo da iniciativa privada.

No entanto, essa decisão de concessão parcial ainda deve ser votada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para que seja implantada. “Estamos satisfeitos com a participação de todos e, a partir de agora, a gente vai lutar contra o pior que está por vir, o projeto de lei que deverá chegar na Alese”, diz o presidente do SINDISAN, Silvio Sá.

Além do Sindisan, alguns parlamentares contrários a privatização da Deso, se somaram ao movimento. Um deles é o deputado federal, João Daniel (PT). “Eu acho que a privatização da DESO é um ato criminoso e vai transformar água e saneamento em negócios privados. Vai demitir centenas de trabalhadores e aumentar as tarifas de esgoto e de água no estado de Sergipe”, reforçou o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, a privatização pode trazer prejuízos para o saneamento sergipano, principalmente para as cidades do interior do estado, por serem menos rentáveis que a capital. “Os interiores, povoados e cidades que não são lucrativas terão prejuízo, além do aumento de tarifa para toda a população”, completou.

Governo do Estado 

O Governo de Sergipe informa que não há qualquer intenção do Estado em privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), mas a realização da concessão parcial dos serviços de saneamento básico do estado, diante da necessidade de modernização dos serviços ofertados, a fim de melhorar o atendimento à população.
A Deso continuará sendo de propriedade do Estado e responsável pelos serviços de captação e tratamento da água.

A proposta que está em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não trata de demissão de servidores e, sim, de reenquadramento de funcionários. A gestão destaca, ainda, que todo processo tem sido realizado de forma transparente. Na última segunda-feira, 18, uma Audiência Pública foi realizada para a elaboração do Anteprojeto de Lei Complementar Estadual que trata das microrregiões de saneamento básico, com o objetivo de diminuir os casos de desabastecimento nos municípios sergipanos.

No entanto, a audiência que teria como objetivo acolher contribuições da sociedade e, principalmente, da população interessada em resolver o problema da universalização de água e esgoto no estado precisou ser realizada apenas na modalidade on-line, em razão das manifestações dos sindicalistas, que impossibilitaram sua realização presencial, no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, como havia sido convocada.

Além disso, todos os estudos referentes ao processo de concessão parcial da Deso não tratam sobre aumento da tarifa de água nem na taxa de esgoto. Pelo contrário, uma vez que estarão atreladas à qualidade da prestação de serviço pela empresa que venha a vencer o processo de concessão parcial.

por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos 

*A matéria foi alterada às 13h01 do dia 19/12 para acréscimo de nota do governo