Fundo eleitoral: quatro deputados por SE votaram a favor do reajuste

Quatro dos oitos deputados federais por Sergipe votaram a favor do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), aprovado na última quinta-feira, 15, que inclui, entre outras coisas, o aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral.

Pelo texto aprovado, o valor a ser repassado subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Na Câmara de Deputados, a LDO foi aprovada com 278 a favor, 145 contra e uma abstenção. Já no Senado, foram 40 fotos a favor e 33 contra. Veja como os deputados por Sergipe votaram:

Bosco Costa (PR) – Sim

Fábio Henrique (PDT) – Não

Fábio Mitidieri (PSD) – Não votou

Fábio Reis (MDB) – Sim

Gustinho Ribeiro (Solidariedade) – Sim

Laércio Oliveira (PP) – Sim

João Daniel (PT) – Não

Valdevan Noventa (PSC) – Está de licença médica

Senadores

Dos três senadores por Sergipe, apenas a senadora Maria Carmo votou a favor da LDO. O senador Alessandro Vieira, líder do Cidadania, declarou em uma rede social que em meio à pandemia é inaceitável aprovar aumento para o Fundo Eleitoral.

“A LDO novamente não reflete a necessidade do país, não garante requisitos de transparência e faz quase uma triplicação dos recursos destinados ao fundo eleitoral. É desnecessário, é equivocado, é desrespeitoso com as centenas de milhares de vidas que perdemos e com os investimentos que serão necessários para recuperação da nossa economia”, declara.

O deputado Fábio Henrique ( PDT) também se manifestou através de uma rede social contrário a LDO. Ele aponta o reajuste do valor do fundo eleitoral como uma das maldades presentes no texto. “Continuo com a minha consciência tranquila, como deputado federal, não tenho um único voto que seja contrário à nossa população. O julgamento o povo vai fazer”, diz a parlamentar em sua publicação.

Fundo eleitoral

O fundo eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época, o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.

Desta vez, o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.

Por Karla Pinheiro com informações da Agência Senado