Garibalde Mendonça toma posse na Presidência da Alese

Em solenidade discreta, garibalde Mendonça tomou posse nesta manhã (Foto: Divulgação)

Na manhã desta quinta-feira, 14, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) assumiu a vaga da presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em solenidade discreta. A cassação do registro de candidatura do deputado Luciano Bispo e sua saída também abre vaga na Casa que será ocupada pela petista Conceição Vieira. Ela tomará posse às 9h30 desta sexta-feira, 15, na Sala das Comissões da Alese.

Com a saída de Luciano e a ascensão de Garibalde a presidente, a vice-presidência da Mesa Diretora permanecerá vaga. Como os deputados estão em recesso, a assessoria de comunicação da Casa explicou que será aguardado o retorno dos pares para saber o que será decidido. Por enquanto, a Mesa permanece com o presidente e os secretários: 1º secretário Jefferson Passos (PSD), Goretti Reis na 2ª secretaria, Luiz Mitidieri (PSD) na 3ª secretaria e Venâncio Fonseca (PP) na 4ª secretaria.

2017-2018

A Mesa Diretora que foi eleita para o biênio de 2017 e 2018 pode ser alterada e dependerá de uma nova eleição. De acordo com o assessor jurídico da Alese, tudo dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal e sua decisão ao novo recurso impetrado pelo deputado afastado Luciano Bispo. “Se o Supremo for favorável, o deputado Luciano volta e não muda nada. Se for contrário, será necessário nova eleição”, explica.

Entenda a saída de Luciano

O processo começou ainda em 2014, com o pedido de impugnação da candidatura de Luciano Bispo. O TRE julgou o pedido da PRE/SE improcedente. A PRE/SE então recorreu ao TSE, que acolheu o pedido.

Quando prefeito de Itabaiana, o então candidato a deputado estadual teve as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Os ministros do TSE consideraram a reprovação das contas do candidato quando era prefeito, uma irregularidade grave e insanável. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE barrou a candidatura de Luciano Bispo.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado foi questionada pelo deputado Luciano Bispo e o desembargador Ruy Pinheiro se manifestou favorável pela suspensão dos efeitos daquela decisão do TCE. A Corte de Contas já se manifestou questionando decisão do desembargador Ruy Pinheiro, tentando manter a decisão original.

O presidente da Assembleia Legislativa afastado se manifestou em nota enviada ao Portal Infonet pela assessoria de imprensa. Na nota, o deputado destaca que respeita as ações do Ministério Público Federal, "mas vamos discutir este assunto no espaço legitimado pela legislação brasileira, que é o Poder Judiciário".

Por Raquel Almeida