Gilmar Carvalho defende tarifa social nos ônibus

Deputado Gilmar Carvalho (Foto: Cesar de Oliveira)

A implantação da tarifa social em Fortaleza (CE), que reduziu o preço da passagem de ônibus para R$ 1,20 aos domingos, levou o deputado estadual Gilmar Carvalho a defender a adoção de medida idêntica em Aracaju. O parlamentar voltou a criticar o grande número de radares e fotossensores instalados pela SMTT em ruas e avenidas da capital em seu discurso.

Gilmar Carvalho disse que o valor do preço da passagem em Aracaju, que é uma das mais caras do país, tornou-se um problema e que a tarifa social de Fortaleza poderia ser adotada na capital sergipana para garantir não só o barateamento da passagem, como proporcionar mais mobilidade. O deputado lembrou aos colegas que ouviu, no seu programa de rádio na Ilha FM, o deputado Ademar Gondim, responsável pelo setor de transporte de Fortaleza.

Uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará, lembrou o deputado, garantiu mais lazer e mobilidade aos moradores da capital cearense e garantiu acesso ao sistema de transporte e uma tarifa mais barata aos domingos. Segundo Gilmar, essa iniciativa estimula o encontro de familiares, que passam a adotar menos o transporte individual. “Fui usuário de ônibus em Aracaju e sei como é apertado pagar essa passagem. Poderiam reduzir para R$ 1,20 aos domingos”, propôs.

E como conseguir? O deputado explica que essa redução não se deu graças à generosidade dos empresários, foi conquistada através de um modelo de gestão que é melhor que o adotado em Aracaju. “Não posso concordar com esse absurdo que é a indústria das multas que existe aqui. Em Fortaleza houve a redução do ICMS para o óleo diesel, aos domingos. A redução foi de 17%, valor cobrado também aqui, para 8,5%”, explicou.

Segundo Gilmar Carvalho, a Prefeitura de Fortaleza reduziu o ISS de 4% para 2% e abriu mão da taxa de gerenciamento, que em Aracaju está entre 8% e 9%. “Em Fortaleza se cobra a menor tarifa do país. O comitê gestor informa à Secretaria da Fazenda sobre o consumo de óleo diesel estimado e depois presta contas”, observa o deputado, lembrando que se não houver o consumo previsto, é estabelecida uma cota reserva. “Trago esse debate e sei das dificuldades do governo estadual, mas é preciso tratar do assunto”, finalizou.

Apoio

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca, disse que o tema trazido ao parlamento por Gilmar Carvalho é oportuno e que Aracaju tem uma das passagens de ônibus mais caras do país por causa dos impostos. “Sempre se culpa o empresário, mas o vilão nesse caso é o setor público. Temos a capital da arrecadação (através) das multas. Há um excesso na indústria das multas. Parabéns Samarone!”.

O deputado estadual capitão Samuel lembrou que foi chefe da SMTT de Nossa Senhora de Socorro e que entende os problemas enfrentados pelo sistema de transporte coletivo. “As reduções (de tarifas) podem ser adotadas e os empresários devem colaborar. Com a redução da tarifa a população vai se locomover mais de ônibus. E as empresas terão que colocar mais ônibus (aos domingos)”, observou o parlamentar.

O vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, disse que havia analisado as planilhas de custos das empresas e que pretende encaminhar um requerimento convidando um representante do Setransp para discutir o assunto na Assembleia. Segundo o parlamentar, a SMTT de Aracaju não abre a planilha de custos e cobra 10% de taxa de administração. “Em algumas cidades essa taxa (de administração) é zero. Quem quer transporte de qualidade precisa dar condições e não apenas cobrar dos empresários. E a SMTT precisa abrir a caixa preta”, cobrou.

O deputado estadual Zezinho Guimarães disse que a discussão era importante e que por ter uma passagem na Secretaria de Transportes de Aracaju poderia contribuir com a discussão. “(à época) Começamos a municipalizar o trânsito. Essa é uma discussão mais complexa do que se pensa. Nós não temos a tarifa mais alta do país e é preciso conhecer direito a questão. É possível não diminuirmos a tarifa e lembro que a taxa de administração não é de 10%, é de 5%, e o ISS é de 5%. A soma é que de 10%”, explicou.

Concessão pública

Segundo a deputada estadual Ana Lucia Menezes, o tema é importante, mas é necessário lembrar que o transporte é uma concessão pública e que a redução de impostos pode afetar a Educação e a Saúde, que se beneficiam dessa arrecadação. “A mobilidade da população precisa ser melhorada, mas precisamos de uma política pública de transporte. É necessário compartilhar as duas coisas”.

“A questão das multas em Aracaju preocupa”. A observação foi feita pelo deputado estadual Paulinho da Varzinha. De acordo com o parlamentar, há um exagero na aplicação de multas por parte da SMTT da capital. “Na Orla da Atalaia existem oito radares num espaço tão curto e o limite de velocidade cria confusão na cabeça dos turistas. Aracaju está ganhando trânsito (caótico) até onde não tinha”, comentou.

O debate foi encerrado pelo deputado estadual Mundinho da Comase, que a população vai ganhar com a implantação da tarifa social em Aracaju. Segundo ele, com ônibus mais baratos aos domingos, todos saem ganhando: empresários e usuários do sistema.   

Fonte: Agência Alese