Governador lamenta política que reduz investimentos nos Estados
O governador Belivaldo Chagas (PSD) lamentou os critérios do governo federal para distribuir com estados e municípios os valores que deverão ser arrecadados no megaleilão de petróleo do pré-sal, que ocorrerá no próximo mês. Segundo Belivaldo Chagas, além de reduzir a fatia que será destinada para Sergipe, há uma expectativa dos recursos serem carimbados, usados exclusivamente para conter o déficit do fundo da previdência social do funcionalismo público.
Conforme Belivaldo Chagas, no primeiro momento houve perspectiva de Sergipe ser contemplado com uma R$ 420 milhões dos R$ 106,5 bilhões que deverão ser arrecadados na sessão onerosa. Posteriormente, esse montante caiu para R$ 406 milhões e, mais recentemente, para R$ 240 milhões. “É só diminuindo. Dentro do acordo até então existente de que 15% desse recurso para os Estados e 15% para os municípios, houve um novo acordo e retiraram 5% dos estados. Então, R$ 5 bilhões iriam para pagamento de dívidas da Lei Kandir. Só que isso é uma dívida do Governo Federal”, comenta o governador de Sergipe.
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Belivaldo participou da VII versão do Fórum dos Governadores realizado na terça-feira, 8, em Brasília e agora aguarda que as reivindicações, destacadas na Carta dos Governadores, seja efetivamente cumprida. “Ouvimos falar, no governo Bolsonaro, menos Brasília e mais Brasil. A gente tem ouvido falar em inverter a pirâmide: fazer com que os recursos que ficam centralizados na União sejam distribuídos entre estados e municípios, mas na prática isso não está acontecendo”, lamenta o governador.
Para Belivaldo Chagas, o governo federal está sacrificando os estados de menor porte para pagar dívidas da União. “Estão tirando do que deveria ser dos Estados para pagar dívida do governo federal. Quem vai ganhar com isso são os grandes estados exportadores. Somos nós pequenos, pagando a conta que o governo federal não pagou”, ressaltou. “A União deve aos estados R$ 400 bilhões e não tem como pagar”, comenta.
Conheça aqui o teor da carta aprovada no VII Fórum Nacional de Governadores.
por Cassia Santana