João Daniel e André MOura: divergência na reforma da previdência (Foto: Magna Santana)

O Governo Federal está modificando a proposta original e espera aprovar a reforma da Previdência Social ainda neste mês. De acordo com o deputado federal André Moura (PSC), líder do Governo no Congresso Nacional, as mudanças já estão sendo costuradas e o novo texto deverá ser apresentado ainda nesta semana pelo deputado federal Arthur Maia (PPS/BA), relator da Reforma da Previdência.

Pela nova proposta, segundo André Moura, estão previstos dois itens classificados como pontos fundamentais para a previdência pública: o fim de privilégios e a idade mínima exigida para fins de aposentadoria – que seria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres – e ainda fixação do teto máximo para o valor da aposentadoria.

O deputado federal explica que o teto máximo, estabelecido em R$ 5.560,00, será válido para todas as categorias de contribuintes, inclusive para magistrados, parlamentares e qualquer outro gestor público. “Este teto serve para todos: juiz, promotor, desembargador, deputado, senador, governador, prefeito”, garante. “Será o fim dos privilégios e igualdade para todos. Quem quiser se aposentar com um valor acima disso, que contribua com a previdência privada”, destaca André Moura.

Quanto à idade mínimia [65 anos para homens e 62 anos para mulheres] seria atingido de forma gradativa para vigorar a partir dos próximos 20 anos, conforme o líder do governo. “Ninguém precisa ficar preocupado, achando que ao ser aprovada [a proposta de reforma] se vai se aposentar aos 65 anos para homens e mulheres aos 62 anos logo no ano seguinte”, destaca o parlamentar. Ele explica que haverá uma transição. “A cada dois anos, aumenta um ano para a aposentadoria”, diz.

Medo

O deputado federal João Somariva Daniel (PT) não vê qualquer vantagem na proposta de Reforma da Previdência que está sendo encaminhada pelos aliados do presidente Michel Temer (PMDB). “A população sabe que a proposta do governo é acabar com a previdência pública”, ressalta. O deputado diz que a medida só atingirá a população trabalhadora. “Os servidores públicos, os operários, os trabalhadores do campo e da cidade. Impactará diretamente na vida das pessoas”, observa João Daniel.

Para o deputado petista, o Governo Federal não conquista os 308 votos para aprovar a Reforma da Previdência porque os governistas temem os efeitos desta medida sobre o pleito eleitoral marcado para o mês de outubro. “Eles estão somando os votos e não colocarão [em votação] por conta do medo das eleições. Como os deputados e senadores vão chegar na casa das pessoas e nos mercados para pedir votos se mais de 90% da população sabe que eles querem acabar com a previdência pública?”, analisa.

Para João Daniel, a reforma da previdência só será encaminhada para votação em plenário depois das eleições.

Por Cássia Santana