Governo corta R$ 30 milhões da educação

Ana Lúcia: apelo para governo mudar orçamento (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) apresentado pelo Governo do Estado para nortear os gastos públicos durante o exercício de 2017 apresenta um corte de aproximadamente R$ 30 milhões. A denúncia vem da própria base governista feita no plenário da Assembleia Legislativa pela deputada Ana Lúcia Menezes (PT). Segundo a parlamentar, são cortes que afetam a merenda escolar, a alfabetização de jovens e adultos, a universidade aberta, o ensino fundamental e, principalmente, os salários dos servidores da educação e dos próprios professores.

A proposta do Governo estabelece um orçamento de R$ 8,6 bilhões para a administração estadual no exercício de 2017. De acordo com os dados apresentados pela deputada Ana Lúcia, para a educação pública foram reservados pouco menos de R$ 1,023 bilhão, cerca de R$ 30 milhões inferior aos recursos destinados para o exercício de 2016, fixado, no ano anterior, em R$ mais de R$ 1,053 bilhão. Uma proposta contraditória, na ótica da deputada Ana Lúcia Menezes, já que o Plano Estadual de Educação prevê crescimento de receita para esta área até chegar ao patamar de 28% da receita corrente líquida do Estado no ano de 2024.

O projeto já foi lido e aprovado em duas discussões e deverá entrar em pauta para terceira apreciação na próxima semana, segundo cálculos do deputado Francisco Gualberto (PT), líder do Governo. Em clima de expectativa, professores e estudantes da rede estadual dos municípios de Pinhão, Itabaiana, Ribeirópolis e Simão Dias ocuparam as galerias como forma de pressionar os parlamentares a propor emendas que possam ampliar os recursos destinados à área educacional. “Estamos aqui lutando por nossos direitos porque somos o público alvo atingido de verdade”, justificou a estudante Joana de Jesus Alves, 16, matriculada no 2º ano do ensino médio de uma escola pública no município de Pinhão.

Peça Fictícia

Estudantes e professores ocupam galeria da Assembleia Joana: maior público alvo prejudicado Gualberto: "governo não pode criar peça fictícia" Zezinho Guimarães: sem respostas

O deputado Francisco Guarberto, líder do Governo, informou que o projeto ainda não está fechado e que estão ocorrendo entendimentos para efetivamente definir a versão final, até a terceira discussão. “O governo não pode criar uma peça fictícia, o governo tem que fazer um orçamento e, na terceira votação, que seja votado um orçamento que reflita a crise econômica e financeira que vive o país”, informou.

Os governistas preferiram não discutir os questionamentos feitos pela deputada Ana Lúcia Menezes e pelo Sintese. “Não quero discutir isso, quero discutir o orçamento e repito que até a terceira votação vamos estar conversando dentro do governo para que o orçamento reproduza da forma mais fiel possível a realidade que vamos enfrentar em 2017”, destacou.

O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) optou por classificar o questionamento da reportagem como não apropriado. “Não vou entrar em provocação ou intriga com o Sintese. Estou dizendo que estou trazendo, a convite da Assembleia, um case de sucesso na área de educação de ensino fundamental”, reagiu, sem fazer referência aos cortes indicados pela deputado Ana Lúcia e sem apresentar respostas quanto ao pleito do Sintese.

Por Cássia Santana