Spina: "bomba de efeito retardo" (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Por meio de decreto, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) extinguiu milhares de cargos na administração estadual nas áreas de saúde pública, apoio administrativo e de artes. O decreto, de número 29.592 datado de 20 de novembro deste ano, foi publicado no Diário Oficial da quinta-feira passada, 21, e chamou a atenção da classe médica que demonstra preocupação com os efeitos da extinção dos cargos sobre a Previdência Social do Estado.

O diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), Luís Carlos Spina, analisa que a medida se caracteriza como perfil da polícia neoliberal e vê na iniciativa “uma bomba de efeito retardo”. Com o passar dos anos, à medida que os cargos forem efetivamente reduzidos, o número de servidores cairá com a possibilidade de aumentar o rombo da previdência social, na avaliação do dirigente do Sindimed.

Só na área da saúde pública, 12 especialidades médicas serão extintas, conforme informou o próprio secretário de Estado José Macedo Sobral, de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Uma medida que poderá contribuir com o aprofundamento do rombo na Previdência Social, no entendimento do Sindimed. “Vai chegar o momento que o Estado não terá ativo para contribuir com a previdência e aí ninguém sabe o que poderá ocorrer: se vai ocorrer redução no valor do salário do aposentado ou outra coisa”, observa. “Quem tiver no governo, no futuro, vai decidir se arcará ou não com este prejuízo”, complementa.

Modernidade

Sobral: modernidade sem prejuízos para a prestação do serviço (Foto: Ascom/Seplag)

O secretário de Estado José Macedo Sobral, da Seplag, a extinção dos cargos não afetará a prestação do serviço à população. Segundo Sobral, as especializadas médicas, por exemplo, estão sendo extintas nos órgãos onde não há necessidade de médico. Medida semelhante nas demais áreas afetadas pelo decreto. “Estão sendo extintos os cargos de médico, de dentista, existentes na Cehop, no DER… Para que serve um médico na Cehop e no DER, se são órgãos que cuidam de obras”, exemplificou. “O médico na área de saúde não será extinto”, garante.

Para Sobral, o Estado de Sergipe apenas está se modernizando. “Ninguém está botando ninguém para fora. Quando o médico ou o dentista que atua na Secretaria de Educação, por exemplo, o Estado não fará concurso público para o preenchimento daquela vaga. Mas quem está ocupando a vaga no momento permanecerá até a aposentadoria. Não será uma extinção imediata”, considerou o secretário, ao observar que os cargos de dentista e de médico previstos na área da Saúde serão perservados, com vagas que serão ocupadas por meio de concurso público.

O secretário explica que as medidas foram adotadas obedecendo inclusive sugestões de sindicalistas. Quanto aos efeitos na Previdência Social, o secretário observa que o instituto previdenciário do Estado já é deficitário e que a medida não implicará novos prejuízos. Sobral observa que o Estado já aportou R$ 600 milhões neste ano para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas, com a perspectiva de transferir recursos na ordem de R$ 750 milhões para a previdência no próximo ano e com a perspectiva deste déficit atingir a casa de R$ 1,3 bilhão entre os anos de 2017 e 2018. “É uma coisa que não tem jeito”, admite.

Por Cássia Santana