Governo propõe multa em torno de R$ 45 por não uso de máscara em SE

O Governo de Sergipe deve concluir ainda nesta segunda-feira, 3, dois textos de projeto de lei que estabelecem multas para quem não utilizar máscara em espaços públicos e aos comerciantes que descumprirem as medidas sanitárias para evitar o contágio da Covid-19. A projeção da Administração é encaminhar as proposituras para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com requerimento de urgência, para que elas sejam apreciadas ainda nesta semana pelos deputados da Casa.

As informações foram divulgadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira, e confirmadas através de apuração da nossa reportagem. Questionado qual o valor da multa por não uso de máscara, o governador foi taxativo. “Nosso objetivo não é criar arrecadação e nem prejudicar ainda mais as pessoas. É uma multa com efeito pedagógico, uma medida que infelizmente temos que tomar porque uma parte da população não ajuda. Estamos concluindo o projeto hoje e está sendo calculado um valor entre 43 a 44 reais”, explica o governador.

Segundo o governador, outros estados já adotaram à multa para pessoas que não fazem uso de máscaras em locais públicos, e com valores bem maiores. Assim como nesses locais, a perspectiva é que os agentes da lei façam a fiscalização e apliquem as multas as pessoas, quando houve flagrante.

Os deputados da Alese já aprovaram um projeto de lei que determina a obrigação do uso de máscaras em maio deste ano (PL nº 8.677), e não devem oferecer resistência a esse novo texto que será encaminhado pelo Governo. Por meio de nota, o deputado Zezinho Sobral, líder do Governo no parlamento estadual, entende que “a medida coercitiva de multa é necessária para disciplinar àqueles que não têm responsabilidade com o próximo e consigo”, e que o projeto “é uma condicionante necessária à reabertura da economia, para a garantia do emprego e da preservação da cidadania das pessoas”, pontua.

Segundo a Alese, os deputados já decidiram que vão se reunir nesta semana para discutir o projeto antes de colocá-lo em pauta. Os deputados podem apresentar propostas de alterações no texto e discutir novos valores para a multa.

Por Ícaro Novaes