Governo quer criar teto salarial diferente do Poder Judiciário

O governador Belivaldo Chagas (PSD) negociará com o Poder Legislativo Estadual uma fórmula que possa desvincular o reajuste salarial de governador e da Vice-governadoria dos valores estabelecidos pelo Poder Judiciário para pagamento da remuneração dos desembargadores. Com a medida, o governador pretende instituir um teto salarial próprio dos servidores públicos, tomando como parâmetro o salário de governador.

O governador anuncia que discutirá esta alternativa com os deputados estaduais assim que os trabalhados legislativos em Sergipe sejam retomados, a partir de primeiro de fevereiro, quando ocorrerá a posse dos novos parlamentares. O governador diz que analisará, juntamente com o Poder Legislativo, qual a alternativa mais viável: se através de projeto de lei ou mesmo por decreto legislativo.

Belivaldo explica que o modelo atual de reajuste da remuneração do governador e da vice obedece a uma legislação antiga, vigente desde os anos 90. Atualmente, com este cálculo, a remuneração do governador está fixada em R$ 30.471,11, conforme destacado no Portal da Transparência referente a dados do mês de dezembro do ano passado.

Conforme o governador, este valor tem como parâmetro a remuneração de desembargador, modelo que provoca um efeito cascata que recai sobre o teto salarial dos demais servidores públicos. “Porque, da forma que está, o teto acaba sendo o salário de desembargador e, automaticamente, do salário de governador, por conta desta vinculação”, esclarece Belivaldo Chagas.

O governador diz que está aberto a entendimentos e que está disposto a se submeter a ter um salário reduzido. “Se quiserem que eu baixe o meu salário para dez mil [reais], eu baixo sem problema. E, a partir daí, será estabelecido o teto do servidor público do Estado”, diz. “Se os meus opositores levantarem esta bandeira, farei isso: estabelecerei o teto e eu não tenho nenhum problema de ter um salário de cinco mil reais e cinco mil reais será, portanto, o teto salarial do servidor do Estado de Sergipe. Quem quiser defender esta bandeira, vai contar comigo, sem nenhum problema”, ressalta.

por Cassia Santana