Grupos apontam efeito cascata em caso de reajuste para magistrados

Os grupos Mova-SE e Movimento Acredito-Sergipe fazem alertas à população e aos deputados estaduais sobre a iminência de um efeito ‘cascata’ negativo nas contas públicas em caso de aprovação, por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do reajuste dos desembargadores.

A operação ‘Barragem’ já acontece, incentivando a sociedade a procurar parlamentares não só para não aprovarem o aumento, mas para iniciar a revogação de três leis estaduais que, relacionadas entre si, concedem reajustes salariais a governador, vice-governador, deputados estaduais e vereadores.

Hebert Pereira, integrante do Mova-SE e líder estadual do ‘Acredito’, explicou como funciona o efeito cascata. “Queremos que seja revogada uma lei que prevê aumento para deputados estaduais assim que aumenta salário para os deputados federais e de outra que estabelece aumento do salário de governador e vice-governador, o primeiro com reajuste vinculado ao benefício para o Poder Judiciário e o segundo com o aumento para deputados estaduais. Há uma terceira lei, de 2014, que prevê pensão especial à viúva do ex-governador Marcelo Déda, Eliane Aquino. A gente não é contra ela receber, mas queremos que o aumento não seja automático, vinculado ao salário do Governador. Não é pensão pela morte, dos valores que ele contribuiu para a Previdência. Essa ela já recebe. É outra a mais”, esclareceu.

As leis estaduais às quais os movimentos se referem são, respectivamente, a 4.750/2003; lei 5.844/2006 e lei 7.746/2013.

Os grupos apontam que, com essas ‘costuras’, a cúpula dos poderes recebem reajustes sem se desgastar com a população. “Pedimos de forma diplomática, enquanto cidadãos, para que os deputados apresentem projetos para revogar, corrigir essas leis inconstitucionais, não permitindo esse efeito cascata automático. Aí depois podem discutir se vão aumentar ou não seus salários. Mas esse é nosso segundo objetivo: que não aumentem seus salários. Precisamos passar por esse cenário fiscal em Sergipe, temos que refletir com muita cautela sobre esses aumentos. O salário do Governador não pode ser menor que o teto do funcionalismo público. Vai haver impacto nas contas públicas, e ele tem que ser delimitado, avaliado, para ver se suportamos isso enquanto ente estadual, e não de forma irresponsável”, alertou Hebert.

A ação dos dois movimentos dividiu-se em etapas, desde a mobilização online apoiando um abaixo-assinado contra o reajuste para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o início do diálogo com deputados estaduais para barrar o aumento dos magistrados sergipanos. O grupo irá pressionar os membros do Congresso Nacional para que também não sigam a tendência e aumentem seus vencimentos.Se não houver indícios de que os membros da Assembleia Legislativa se disporão a revogar as leis citadas, o Mova-Se e o Acredito pretendem entrar com representações na Procuradoria Geral da República (PGR) já na semana que vem, pedindo que sejam anuladas.

Eliane Aquino

O Portal Infonet tentou contato com Eliane Aquino por meio de sua assessoria de Imprensa, mas sem sucesso. Caso queira se manifestar, a equipe de reportagem está à disposição pelo telefone 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Victor Siqueira