Gualberto é contra retirada do 13º salário dos trabalhadores

Deputado Francisco Gualberto/Foto: César de Oliveira
A informação de que os deputados federais já começam a discutir um projeto de reforma trabalhista, incluindo a possível retirada do pagamento do 13º salário dos trabalhadores brasileiros, levou o deputado Francisco Gualberto (PT) a fazer um pronunciamento na sessão desta segunda-feira, 31 na Assembléia Legislativa.

Ele afirma que sabe da existência de deputados federais que defendem a tese da retirada de direitos, mas assegura que está no time que a combate. “Compreendemos que retirar esses direitos, como férias e 13º, em nada ajuda as relações de trabalho no Brasil”, disse Gualberto.

“Confesso que ainda não acompanhei essa discussão na Câmara dos Deputados, mas sei que existe algo meio camuflado sobre direitos trabalhistas. E mesmo que esse caso não se configure, quero afirmar que vou me manifestar contra qualquer mudança na Constituição que retire direito sagrado dos trabalhadores. Essa é uma posição antiga nossa”, garantiu o parlamentar, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).

O 13º salário, conhecido como Gratificação Natalina, é um direito do trabalhador que faz jus na proporção de 1/12 avos por mês ou fração acima de 15 dias de exercício durante o respectivo ano civil, correspondente ao valor da remuneração percebida em dezembro. Trata-se de um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. “Portanto, tenho certeza que se essa discussão se ampliar em Brasília, nós em Sergipe buscaremos apoio para nos manifestar enquanto Casa Legislativa em defesa dos direitos dos trabalhadores”, assegurou Francisco Gualberto.

 


 

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