Gualberto rebate oposição e minimiza denúncia sobre ICMS

Francisco Gualberto rebate oposição e minimiza denúncias sobre ICMS (Foto: Portal Infonet)

O deputado Francisco Gualberto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, rebateu as acusações do colega Georgeo Passos (PTC), que afirmou que o executivo estadual deixou de repassar mais de R$ 70 milhões, referentes às parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios sergipanos.

O parlamentar faria um pronunciamento no grande expediente nesta quinta-feira, 23, mas por conta de uma sessão especial, não teve tempo de se pronunciar. O Portal Infonet procurou Gualberto, que falou sobre o tema.

O petista argumentou que o líder da oposição não possui estudos concretos sobre os repasses e considerou possíveis falhas no pagamento como naturais. “O deputado não possui um estudo concreto. É possível que o Governo repasse a menos, e também que repasse a mais, por causa do modelo fragmentado de repasses de arrecadação. Hoje, o Governo discute com os bancos e com o TCE a forma mais adequada para que essas diferenças não aconteçam”.

O parlamentar afirmou que neste mês de novembro, o Poder Executivo devolveu uma parcela de R$ 14 milhões às cidades sergipanas, e que em dezembro, será devolvida a segunda parcela. “Com o TCE, faz um estudo sobre a atividade de 2017, para verificar se há algum valor que foi transferido a menos”.

Por telefone, Georgeo Passos disse que prefere diálogo para que Governo faça os repasses ainda este ano (Foto: Arquivo Infonet)

“Esse alarde do deputado, de dizer que é caso de impeachment, intervenção política, é apenas a manifestação política dele. Vai fazer o possível para desgastar o Estado. Não houve nada premeditado, intencional, na retirada do ICMS dos municípios”, diz Gualberto.

Por meio de nota enviada no último dia 17 ao Portal Infonet, o Governo do Estado admitiu a existência dos débitos, ressaltou que uma parcela já foi depositada e que a outra será depositada até a primeira quinzena do mês de dezembro.

O deputado Georgeo Passos rebate as declarações de Gualberto. "O Governo pega o que não é dele. É crime. Se não fosse nossa ação de fiscalizar essa distribuição, os municípios perderiam R$ 80 milhões. Ou será que teriam a bondade de entregar o que é seu sem a intimação do Ministério Público e notificação do TCE? É lamentável a postura do Governo, que já confessou o crime mas não pagou tudo o que retirou ilegalmente. A Constituição Federal prevê o impeachment do governador e intervenção federal nestes casos, mas desejamos o diálogo para que devolvam tudo ainda este ano", respondeu.

Por Victor Siqueira