Ney Lúcio representou a categoria em Brasília (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Guardas municipais de Sergipe participaram da IV Marcha Azul Marinho realizada recentemente em Brasília em prol da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 534/2002, quem tem por objetivo, aumentar as competências das Guardas Municipais e criar a Guarda Nacional. A PEC já foi aprovada no Senado e a expectativa é de que seja aprovada na Câmara Federal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Sergipe (Sigas), Ney Lúcio, que participou da Marcha Azul, na ocasião, o deputado federal da bancada sergipana, André Moura se pronunciou sobre o projeto. “O deputado André Moura garantiu que toda a bancada do PSC na Câmara está apoiando a PEC 535/2002”, ressalta Ney Lúcio.

Ele disse ainda que a secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, destacou que a comissão criada com o objetivo de padronizar as competências e cursos de capacitações das Guardas, está com seus trabalhos bastante adiantados, e que em breve, será apresentado aos deputados, para apreciação e possível aprovação.

Deputado André Moura luta em favor da PEC

“Devido à grande demanda social por segurança pública, a maioria das prefeituras do país, tem ampliado as competências das suas Guardas, fazendo com que os seus membros trabalhem em conjunto com as Policias, compartilhando ações, e informações, visando coibir a crescente criminalidade nos municípios brasileiros”, entende o sindicalista.

Ney Lúcio acrescentou que mesmo sem a devida regulamentação federal, os guardas têm cumprido o seu dever de proteger o cidadão. Infelizmente, em diversas ocasiões. “Isso tem gerado insegurança jurídica aos servidores, que ficam expostos a uma interpretação estrita da lei, e por falta da regulamentação devida, estão sofrendo diversas ações judiciais. Essa falta de segurança jurídica poderia ser resolvida com a aprovação da PEC”.

O evento contou com a participação de milhares de guardas municipais de diversos municípios Brasileiros, parlamentares, e diversas autoridades, que se comprometeram a integrarem a luta pela aprovação do projeto.

Por Aldaci de Souza