Heleno diz que foi pego de surpresa com decisão do TRF

Heleno Silva: "Fui pego de surpresa" (Foto: Portal Infonet)

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), disse na manhã desta terça-feira, 29, ter ficado surpreso com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em Pernambuco, que o tornou inelegível, no processo que apuram irregularidades na aplicação de verbas de emendas parlamentares, na chamada 'máfia das ambulâncias', quando da gestão de deputado federal.

“Fui pego de surpresa. O mesmo Tribunal que me tornou inelegível há seis meses, me deu vitória num processo de probidade sobre o mesmo assunto. Tivemos uma reunião ontem com meus advogados e eles disseram que é uma situação reversível, dentro do próprio tribunal há mecanismos de recorrer. Eu não entendi porque o processo de improbidade tem um grande leque para condenar, eles me absorveram e dentro do mesmo processo eles me tornaram inelegível. Estou acionando os meus advogados para resolver essa situação, que eu acho perfeitamente previsível que se resolva porque os embasamentos dessa inelegibilidade foram frágeis”, acredita.

Heleno garante que mesmo antes da decisão, já havia anunciado que não concorrerá à reeleição em 2016. “Não serei candidato, é uma decisão tomada há um ano e meio atrás. Eu acho que quatro anos no Executivo é um tempo bom para mostrar o seu trabalho. Assumi Canindé numa situação dificílima. O município tem uma folha de efetivos que está chegando a quatro milhões e meio, com salários de algumas categorias sendo um dos maiores do Brasil. A minha contribuição para o município estou dando, mostrei como se é capaz de fazer uma administração moderna, ouvindo a todos, sem as questiúnculas. Estou deixando a minha marca e não consegui implantar todos os meus sonhos e projetos em Canindé porque tive uma perda de mais de 20 milhões de reais [dos royalties dos recursos hídricos], que seriam para as obras. Em janeiro de 2013 nós recebíamos um milhão e 300 reais, desde julho de 2013 que eu recebo 600 mil”, lamenta.

Acusação

A acusação imputa a Heleno Silva “o cometimento do crime de corrupção, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro  na gestão de deputado federal, entre os anos de 2004 e 2005, quando apresentou  emendas parlamentares, na área de saúde destinadas à aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos-hospitalares para os municípios de Boquim, Gararu, Gracho Cardoso, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha e Siriri, bem como à entidade assistencial denominada Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Roçado, em Monte Alegre. Das emendas  apresentadas em 2004 e 2005 resultaram 14 convênios, nos quais o valor total pago foi de R$ 1.095.000,00 [um milhão e noventa e cinco mil reais]”.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU),  “as empresas ligadas ao grupo executaram as licitações realizadas no município de Monte Alegre, sendo que foram realizadas no curso da execução do celebrado entre a União e o Município. Na investigação relativa às atividades da organização criminosa, foi constatado, pela análise da documentação, o fracionamento fraudulento do objeto da licitação, de modo a viabilizar o emprego da modalidade Carta Convite, promovendo-se separadamente a aquisição do veículo e dos equipamentos necessários à composição de uma unidade móvel de saúde completa.5”.

Por Aldaci de Souza