ICMS cresce e Governo não paga aposentados

Belivaldo Chagas: ICMS cresce mas FPE cai (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Governo do Estado começou a pagar os salários do funcionalismo público nesta segunda-feira, 11. Mas nem todos os servidores foram contemplados. O pagamento da folha dos inativos continua pendente, apesar do crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com informações do vice-governador Belivaldo Chagas (PSB), neste mês o ICMS apresentou crescimento de algo em torno de 7,4%. Mesmo assim, os recursos disponíveis, conforme o vice-governador, não foram suficientes para o Governo do Estado quitar seus compromissos com os servidores públicos. “Enquanto há um crescimento na arrecadação do ICMS, há uma queda vertiginosa do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, diz Belivaldo Chagas.

Historicamente, os repasses do FPE são a maior fonte de arrecadação estadual. Mas, neste ano, o Governo registrou queda de R$ 41 milhões nestes repasses, segundo Belivaldo Chagas. “É um descompasso total e se continuar no ritmo que estamos corremos o risco de em 2016 termos a arrecadação do ICMS maior que a do FPE”, comentou. “Mas não compensa porque quando um cresce e o outro cai, fica-se na mesma coisa. O que precisamos dos dois crescendo”, comenta.

Mesmo com estas dificuldades, segundo o vice-governador, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está adotando mecanismo para garantir o pagamento da folha de inativos entre a terça-feira, 12, e a quarta-feira, 13. “Houve problema com relação aos aposentados, mas está se resolvendo de hoje para amanhã”, enalteceu o vice-governador.

Belivaldo Chagas admite também atrasos no pagamento dos contratos firmados com empresas terceirizadas, não informou data para a regularidade. “O governo tem dito o tempo todo que não há recursos em caixa daí as dificuldades pelas quais o estado tem passado para fazer face o compromisso, ninguém mentiu. Sempre se dizia que se não houver a recuperação imediata da economia a tendência era o quadro se complicar”, diz o vice.

Por Cássia Santana