Importância da caatinga é debatida na Câmara Federal

Importância da caatinga para a vida e equilíbrio ambiental é debatido em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Foto: divulgação)

A importância do bioma caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental foi o tema da audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira, dia 24. O debate foi proposto pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), através do requerimento 178/2017, tendo em vista a importância desse bioma exclusivamente brasileiro, que vem sendo atacado e que ainda não é muito reconhecido em outras regiões do país.

Para tratar sobre suas características e especificidades, a audiência pública, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Comissão, teve a participação do superintendente de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), Elísio Marinho Santos Neto, que representou o secretário Olivier Chagas; da professora coordenadora do Programa de Meio Ambiente da Universidade Tiradentes (Unit), Luciana Rodrigues; do assistente técnico de extensão rural e projetos de desenvolvimento sustentável do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), Fábio Andrey Pimentel; e o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuária de Sergipe (Emdagro), Gismário Ferreira Nobre.

Único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando uma área e mais 844 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 11% do território nacional, a caatinga abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecidas por grande parte da população, tenho uma riqueza não só de espécies, mas também de cultura. Ela engloba regiões de clima semiárido dos Estados de Sergipe, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e a parte norte de Minas Gerais. No entanto, destacou o deputado federal João Daniel, que por motivos de agenda não pode estar presente, a maioria da população não tem informações suficientes e, consequentemente, não valoriza a caatinga. “Há uma ideia disseminada na sociedade que só existe secura e sofrimento, mas a caatinga é um bioma muito rico e importante para o equilíbrio ambiental”, disse, ressaltando que, por isso, a importância da audiência para levar às pessoas essas informações e, assim estimular o interesse pela sua preservação.

Grande diversidade
O representante da Semarh, em sua apresentação, falou sobre a caatinga de Sergipe, bioma que corresponde à metade do nosso estado, e apresenta uma diversidade muito grande. Segundo ele, 42 dos 75 municípios sergipanos estão inseridos total ou parcialmente nesse bioma e aproximadamente 28 deles em processo de desertificação, devido à degradação. Sergipe só possui quatro unidades de conservação da caatinga. “Temos algumas tratativas e a Semarh, no intuito da preservação, tem feito o processo de unidades de conservação, temos quatro unidades voltadas para a caatinga, entre elas o Monumento Nacional Grota do Angico”, relatou, destacando a importância de a caatinga ser preservada e recuperada. Ele também falou da fauna e flora presentes no bioma em Sergipe e das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do estado para a convivência nesse bioma, entre elas a Política Estadual de Combate à Desertificação.

A professora Luciana Rodrigues ressaltou a importância de se estar discutindo a necessidade da manutenção desse bioma. Em sua apresentação, ela procurou desmistificar a ideia que se tem da caatinga como um local inóspito, triste, seco. “A caatinga é vida, tem muita biodiversidade, precisando só que a gente se aproprie, conheça e cuide melhor, independente dela estar à vista ou não”, ressaltou. Segundo ela, uma característica da caatinga é o seu alto nível de endemismo, ou seja, que não existem em outros biomas. São 932 espécies registradas, sendo que 380 são endêmicas. E como outros biomas vem sofrendo com as ações antrópicas. Estamos devastando nossos biomas e dependemos deles para viver”, observou, acrescentando que a caatinga tem 46,6% de área desmatada.

Aspectos sociais
Em sua explanação, Fábio Andrey trouxe alguns aspectos sociais relacionados à caatinga, bioma, que consegue imprimir uma característica muito forte na população onde está presente. No quesito saúde, em 98,6% têm taxa de mortalidade infantil maior que a média do Brasil e em 80% dos municípios da caatinga os médicos não residem onde atendem. Esta é também uma região com alta taxa de analfabetismo, comparada com a média nacional, ela é de Sergipe é 30%.

Ele também falou sobre como se deu a ocupação da caatinga, com destaque para o fato de ser a região do estado com a maior concentração de assentamentos da reforma agrária (43%). Ele observou que as áreas mais preservadas de caatinga estão nas áreas de reforma agrária e alertou para a importância de fazer a reforma agrária onde não foi feita, como ferramenta de preservação da caatinga, além da mudança da matriz tecnológica, substituindo a pecuária extensiva e a agricultura baseada no latifúndio pela agroecologia, diversificação das culturas e pela agricultura camponesa.

Na sua apresentação, o diretor técnico da Emdagro avaliou que o que está acontecendo com a caatinga não é muito diferente do que vem ocorrendo em outros biomas pelo país. Gismário Nobre destacou que a região tem vivenciado um desmatamento significativo. No caso de Sergipe, ele citou que o Estado viveu nos últimos anos um período crítico de seca, com perda de safras por falta de chuva e, este ano, vive um ano atípico, com chuvas que se estendem há quase sete meses. “Mas o que temos assistido ao longo dos últimos anos as secas se aprofundando e se alongando os períodos de estiagem e agora temos vivido um momento político sombrio”, disse, acrescentando a falta de políticas públicas para a população que vive na caatinga e lamentou os cortes de recursos no Orçamento para ações que já existiam para atendimento das pessoas que vivem nesse bioma.

O deputado federal Nilto Tatto parabenizou o colega João Daniel pelo requerimento para a realização dessa audiência, diante da importância de ajudar a conhecer e saber a beleza e a riqueza que é a caatinga e também pelas preocupações quanto às ameaças que sofre esse bioma.

Fonte: Assessoria Parlamentar