Indenizar-SE: advogados continuam presos

Momento em que Alcivan é conduzido por policiais (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

O advogado Alcivan Menezes e os filhos [também advogados] Alcivan Menezes Filho e Richard Leon Freitas Silveira continuam em prisão domiciliar acusados de envolvimento com o suposto esquema montado na Câmara Municipal de Aracaju para desviar as verbas indenizatórias repassadas pelo Poder Legislativo Municipal aos parlamentares.

Os demais réus acusados estão em liberdade. Entre os réus, destacam-se 15 vereadores. Dez foram afastados da função legislativa, mas apenas o vereador Jailton Santana (PSDB) conquistou o direito de retornar à Câmara de Vereadores. Os nove continuam afastados da função legislativa por decisão judicial e já existe um novo foco de investigação no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), sob o comando da delegada de polícia Daniele Garcia.

Os advogados de defesa continuam tentando reverter o entendimento dos magistrados para libertar os três advogados e recuperar o mandato de vereador antes do julgamento do processo penal que tramita no Tribunal de Justiça de Sergipe por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Para o advogado Saulo Henrique Silva Caldas, há uma clara desigualdade de tratamento jurídico dispensado aos advogados e aos demais réus que respondem ao processo em liberdade. “Para nós, a defesa, quem criou a desigualdade de tratamento foi o Ministério Público: mais leveza nas medidas contra os vereadores e mais dureza nas medidas contra os advogados”, destacou.

O advogado analisa que os vereadores foram afastados, mas continuam recebendo os vencimentos pelo mandato. Enquanto os advogados, conforme frisou, continuam em prisão domiciliar, impedidos de trabalhar. “E o Poder Judiciário passa a tomar parte à medida que aceita esta desigualdade”, ressaltou. 

Indenizar-SE

Esquema dos recursos que teriam sido desviados

A suposta fraude, encontrada em contratos fictícios de prestação de serviços advocatícios e de locação de veículo, foi desarticulada pela Polícia Civil por meio da Operação Indenizar-SE. A delegada Daniele Garcia, do Departamento de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), concluiu o inquérito indiciando os 15 vereadores, os três advogados e também o contador Robson Barreto Santos. E, mais recentemente, iniciou uma nova investigação.

Conheça os 10 vereadores afastados

Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agmenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Jailton Santana (PSDB) [beneficiado por nova decisão para retornar à Câmara]
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Conheça os 15 vereadores denunciados

Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Cássia Santana