Foi ouvido nesta quarta-feira, 10, mais um grupo de testemunhas arroladas pelo Ministério Público relacionadas à Operação Indenizar-SE, que investigou suposto desvio das verbas indenizatórias destinadas pela Câmara Municipal aos vereadores de Aracaju para custear despesas de gabinete no exercício de 2016. Neste processo, estão relacionados 19 réus, entre ex-vereadores, advogados e empresários, denunciados pelo Ministério Público Estadual por supostos crimes de peculato [praticados por funcionários públicos contra a administração em geral], uso de documentos falsos, falsidade ideológica e contra a paz pública.
O processo tramita na 3ª Vara Criminal e não há previsão da fase da instrução processual ser encerrada devido ao grande número de réus denunciados, conforme explica o advogado Matheus Dantas Meira, que atua na defesa.
O grupo de advogados constituídos pelos réus é unânime em reconhecer que os réus não cometeram atos ilícitos e garantem que, no processo, as provas colhidas beneficiam a defesa, que prima pela inocência de todos os denunciados. “Não há fato típico. Os réus não praticaram condutas criminosas”, assegura o advogado Ricardo Almeida.
A Operação Indenizar-SE foi desencadeada em 2016 pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com o Ministério Público Estadual, envolvendo as equipes do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil, e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual.
A Operação
Durante as investigações, dois vereadores à época chegaram a ser presos: Tijói Evangelista, conhecido como Adelson Barreto Filho, e Agamenon Sobral. Além deles, também foram presos o advogado Alcivan Menezes e os filhos dele.
Conheça a relação dos réus nesse processo, fruto da Operação Indenizar-SE:
Ex-vereadores
Adriano Oliveira, o Adriano Taxista
Agamenon Sobral
Agnaldo Feitosa
Anderson Silva, o Anderson de Tuca
Daniela Fortes
Emmnuel Nascimento
Jailton Santana
Max Prejuízo
Gonzaga de Santana
José Augusto da Silva, o Augusto do Japãozinho
Renilson Félix
Roberto Morais
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho
Valdir dos Santos
Advogados
Alcivan Menezes
Alcivan Menezes Filho
Richard Leon Freitas Silveira
Outros
Pedro Ivo Santos Carvalho, empresário, sócio de Richard Leon
Robson Barreto Santos, contador
O processo tramita em segredo de justiça. A audiência foi realizada a portas fechadas. A imprensa não teve acesso, nem mesmo para registrar com fotos e imagens de vídeo.
por Cassia Santana
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