Índices econômicos de Sergipe preocupam TCE

Anuário revela aspectos críticos de Sergipe (Foto: reprodução capa do Anuário)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) debaterá os indicadores econômicos relativos ao Estado contidos no Anuário Socioeconômico de Sergipe de autoria dos pesquisadores Luiz Rogério de Camargos, Rodrigo Melo Gois e Wagner Nóbrega, do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, diz que o Anuário apresenta dados preocupantes. “É crítica a situação. Os técnicos do Poder Executivo precisam estudar as causas. Em curto prazo, não se vê solução”, observa o conselheiro Clóvis Barbosa. “Mas, se tudo for planejado, a médio prazo Sergipe pode voltar ao seu rumo de desenvolvimento e resolver os problemas”, comentou.

De acordo com dados que estão disponibilizados nas cerca de 700 páginas do documento, um dos mais preocupantes dados está no varejo ampliado [inclui material de construção e automóveis] que, em 2016 em Sergipe, caiu 12,2% e as taxas de desemprego, fixadas em 15% no Estado, em um patamar maior que os 14,4% da região Nordeste e do Brasil, fixada em 12%.

São ainda mais preocupantes os gastos públicos. Segundo o Anuário, é crescente o número de municípios que ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em 60% da receita corrente líquida com gastos com pessoal. “De sete municípios nessa situação em 2006, quando o índice começou a ser calculado, o número cresceu quase ininterruptamente, até chegar em 43 em 2015”, destaca um trecho do texto.

Sem perspectivas

E não há perspectivas de solução, se não houver contenção. “A permanecer a estrutura de gastos e gestão de políticas sociais da forma como estão, e diante de estimativas de baixo crescimento ou crescimento negativo dos PIBs sergipano e brasileiro, os problemas econômicos e sociais em Sergipe, agravados durante o período tratado neste Anuário, tendem e piorar”, analisam os pesquisadores, no documento.

Os pesquisadores destacam a necessidade urgente de realizar uma revisão dos gastos públicos, de forma a reordenar prioridades para condições de habitação e educação. “Nas duas últimas décadas, o principal e mais visível impacto do desenvolvimento econômico de Sergipe consiste na conjunção estreita entre dois resultados: baixo crescimento econômico e melhoria pouco significativa nos indicadores sociais. Não obstante, incontáveis programas de incentivos foram implementados, mas a governança pública parece ignorar a maldição dos recursos naturais e revela dificuldades para investir em capital humano e para fomentar outros setores de atividade econômica”, destaca o relatório.

Conforme o Anuário, em 2002, a indústria de transformação sergipana respondia por 9,7% do valor adicionado bruto do PIB, mas caiu para 6,8% em 2014 e classifica o baixo grau de qualificação do capital humano como um dos grandes obstáculos à diversificação da indústria sergipana. “Com uma escolaridade média de apenas 7,8 anos de estudo, Sergipe tem um grande desafio de melhorar a educação”, alerta.

O Anuário analisa que o impacto negativo mais visível do desempenho dos setores industriais de Sergipe está relacionado com os “serviços industriais de utilidade pública (SIUP)”. A participação desse setor no valor adicionado bruto do PIB estadual, conforme o documento, recuou de 7,7% em 2012 para 3,3% em 2014. E observa queda na geração de energia elétrica. “Em razão da política de redução da geração de energia nas usinas do rio São Francisco, iniciada em março de 2013, a usina de Xingó foi duramente atingida. A geração de energia elétrica passou de 10.177 GWh em 2012 para 5.886 GWh em 2014”.

Estes e outros dados serão debatidos na próxima segunda-feira, 24, no TCE com vários segmentos.

Por Cássia Santana