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| Um dos documentos com prestação de contas (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
O Instituto Socioeducacional de Solidariedade (ISES) quebrou o silêncio e decidiu falar sobre os contratos que firmou com prefeituras sergipanas para executar serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. Na manhã desta segunda-feira, 16, representantes do instituto recebeu a equipe de reportagem do Portal Infonet para explicar os encaminhamentos e garantiram que não existem irregularidades em nenhum dos contratos firmados com as prefeituras sergipanos, assim como também está dentro da legalidade o contrato firmado recentemente com a prefeitura de Palmas, no Estado do Tocantins, no valor de R$ 51 milhões.
O assessor da presidência do Instituto, Hércules de Souza, informou que o presidente estaria em viagem e não pode receber a reportagem, mas explicou que estaria apto a dar as explicações necessárias. No entanto, não permitiu ser fotografado alegando que não teria esta autorização expressa do presidente da instituição.
Hércules de Souza explicou que o instituto foi fundado há 24 anos com atividades concentradas no Estado da Bahia. O presidente decidiu residir em Sergipe e as ações em solo baiano foram encerradas, segundo informou ao Portal Infonet, e optou por realizar os mesmos serviços em municípios sergipanos. Atualmente, o Ises mantém convênios com sete prefeituras sergipanas e, mais recentemente, em Palmas, no Tocantins.
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| Sede do Instituto na Atalaia |
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Quanto às suspeitas levantadas por vereadores de Palmas, Hércules disse que seria uma estratégia da oposição. “Mas não existe nenhum processo que indique irregularidades”, considerou. No ano de 2013, o Instituto firmou convênio com sete municípios sergipanos com previsão de transferência de recursos públicos na ordem de quase R$ 22 milhões, mas o valor aplicado no período nos sete municípios foi menor: pouco mais de R$ 16,7 milhões, atendendo a uma clientela de 57.151 beneficiários, segundo o assessor.
De acordo com Hércules, mensalmente há prestação de contas encaminhadas aos municípios, que enviam todos os documentos ao Tribunal de Contas e há também a fiscalização do próprio município, que indica dois representantes, com um terceiro representante da sociedade civil organizada.
“Os novos convênios não criam novas despesas, apenas transferem os recursos que os municípios já possuem. E, com estes recursos, a gente faz a atividade do Executivo e muito mais do que os municípios fariam por eles mesmos”, observou.
O assessor da presidência do instituto admite que o Ministério Público está fazendo análise dos convênios, mas ele garante que não implicará ações judiciais por não existir irregularidades. De acordo com informações do assessor da presidência, as suspeitas foram levantadas pelo empresário Nelson Araújo, presidente da Federação das Pequenas e Microempresas do Estado de Sergipe, que acabou condenado por não apresentar provas às denúncias.
Estas denúncias de Araújo, na ótica do assessor da presidência, teria também influenciado os vereadores da oposição a provocar o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. “Não se trata de investigação, é uma consulta. Isto é prudente, é razoável que o Tribunal de Contas queira saber sobre a instituição que ainda não conhece”, observou. “Neste caso, o denunciante estava desinformado”, complementou o assessor.
Por Cássia Santana
