Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 61% dos internautas apoiam a obrigatoriedade de publicação dos trabalhos de conclusão de curso superior, previsto em projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR). O PL 6.473/2019 determina que os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) se tornem públicos.
Arns justifica o texto destacando que a divulgação dos trabalhos acadêmicos já ocorre no âmbito do mestrado e do doutorado. Para ele, a publicação do TCC, além de evitar práticas desonestas e fraudulentas, incentiva o aumento de empenho dos alunos na produção acadêmica e promove maior engajamento dos orientadores durante a realização desses trabalhos.
“Essa prática consagrada de transparência e publicidade no âmbito do mestrado e doutorado não necessariamente existe quanto aos trabalhos finais dos demais cursos, inclusive nas monografias de graduação. A divulgação dos trabalhos acadêmicos significa democratização e disseminação de conhecimentos, o que certamente contribui para os avanços da sociedade”, afirmou o senador.
Realizada em fevereiro pelo DataSenado, a enquete mostra que 61% dos participantes concordam com a publicação compulsória dos trabalhos de conclusão de cursos superiores realizados no Brasil. Por outro lado, para 34% dos internautas a publicação não deve ser imposta e 5% não responderam. A pesquisa contou com 109 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 4 de fevereiro e 4 de março de 2020.
Os resultados apontam ainda que, para 60% dos participantes o empenho dos alunos na produção acadêmica vai melhorar, enquanto 34% acham que o empenho vai permanecer igual. Para 4% dos participantes, o empenho dos alunos vai piorar. Entre os objetivos do projeto, está o combate a práticas desonestas e fraudulentas na elaboração de trabalhos de conclusão de curso. Para 68% dos respondentes, a publicação compulsória vai contribuir para esse propósito. Para 21% não vai contribuir, e 11% não responderam.
Com a divulgação dos trabalhos acadêmicos, 53% dos participantes acreditam que o controle da sociedade sobre a qualidade das instituições de ensino vai ficar mais fácil. Por outro lado, 35% acham que não vai fazer diferença e 7% acham que vai ficar mais difícil.
Se aprovada, a proposta determina que a publicação de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso, realizada por instituição de educação superior, deve indicar o nome do autor, o nome do curso e a data de sua conclusão, respeitando os direitos autoral, moral e patrimonial. Para que o TCC se torne público, deve passar ainda por avaliação e eventuais aperfeiçoamentos de seu autor, nas condições e nos termos estipulados nos regimentos das instituições de ensino.
Fonte: Agência Senado
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