Ipesaúde: Projeto será votado nesta segunda-feira, 11

Servidores vigilantes nas galerias da Assembleia Legislativa (Fotos: Portal Infonet)

A expectativa dos servidores públicos estaduais é de que o Projeto de Lei 26/2016, que acrescenta dispositivos na legislação sobre o Ipesaúde não seja aprovado nesta segunda-feira, 11 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Polêmica, a proposta que visa entre outros pontos, a possibilidade de adesão ao plano para os servidores comissionados  [o que hoje não é permitido], além de uma alíquota para os dependentes dos contribuintes, pode aumentar em até 400% os descontos nos vencimentos dos servidores públicos estaduais.

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintrase), vem fazendo vigília durante as sessões desde a semana passada, visando pressionar os deputados estaduais a não aprovarem o projeto, considerado nefasto.

Diego Araújo: "Servidores podem ter um acréscimo de até 400% nos descontos"

“Estamos vigilantes porque entendemos que esse projeto nefasto retira o direito dos trabalhadores a partir do momento que mexe nas regras de pagamento do Ipesaúde. Em alguns casos, os servidores podem ter um acréscimo de até 400% em relação ao que pagam hoje. Além do servidor estar há três anos sem reajuste, sem o PCCV implementado, vai ter grande parte do seu salário retirado. O Governo erra feio ao mandar esse projeto pra Assembleia Legislativa mais uma vez sem discutir com os sindicatos”, lamenta o presidente do Sintrase, Diego Araújo.

Governo

Na última quarta-feira, 6, quando o projeto foi aprovado nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Francisco Gualberto (PT), que faz parte da bancada governista afirmou que fará a defesa do projeto em plenário.

Projeto já foi aprovado nas Comissões

Na justificativa, o governador Jackson Barreto (PMDB) explica que a cobrança da contribuição para inativos e a inclusão dos servidores comissionados como beneficiários visa combater o déficit do Instituto.

“O Ipesaude encontra-se em situação deficitária mensal, claramente decorrente da dificuldade dos seus mecanismos de financiamento suportarem o processo de incorporação tecnológtica que a assistência médico hospitalar determina nos seus custos assistenciais”, destaca na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Oposição

Georgeo Passos: "Alegação sem provas, para mim, não serve"

Semana passada, o projeto não foi votado por conta de uma manobra do bloco de oposição, que, usando o regimento, se retirou do plenário antes que a votação acontecesse. “O Governo diz que as receitas atuais não cobrem as despesas que o instituto tem, mas não prova, só alega e alegação sem provas, para mim, não serve. Caberia ao Ipesaúde mostrar que as receitas não dão conta, que o Governo está fazendo os repasses corretamente, afinal, o Executivo tem que entrar com uma parte também do pagamento”, entende o vice-líder da oposição, Georgeo Passos.

“Os servidores que contribuem e utilizam o Ipesaúde precisam ficar atentos, pois é algo que mexerá diretamente com o bolso deles. É necessário que compareçam à Assembleia, lotem as galerias e pressionem para que haja uma melhor discussão”, completa.

A assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe informou na manhã deste domingo, 10, que "o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (PMDB), confirmou que o projeto do Ipesaúde será votado nesta segunda-feira, 11".

Por Aldaci de Souza