IPTU: prefeito formará comissão na próxima semana

Edvaldo promete anunciar comissão na próxima semana (Foto: Portal Infonet)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) ainda não formou a prometida comissão que avaliará a possibilidade de revogar os efeitos da lei municipal que aplica o percentual anual de 30% sobre a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proposta pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores no final do ano de 2014.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 25, o prefeito assegurou que cumprirá todas as promessas que fez durante a campanha eleitoral e que estaria seguindo as prioridades, partindo para resolver os problemas mais emergenciais relativos ao atraso dos servidores públicos.

O prefeito garantiu que a comissão será formada na próxima semana por meio de decreto municipal. Neste decreto, conforme o prefeito, será concedido prazo máximo de 180 para apresentar os resultados, que norteará um novo projeto de lei. “Vou constituir a comissão até o último dia de janeiro e fazer um decreto para que esta comissão tenha prazo de 90 dias, e no máximo 180 dias, para apresentar um resultado, com estudo circunstanciado, bem feito para não fazer o que fizeram”, destacou Edvaldo Nogueira.

“Tenho responsabilidade e não faço as coisas aleatoriamente”, enfatizou, destacando a necessidade destes estudos para que, finalmente, seja encaminhado projeto de lei à Câmara de Vereadores para revogar efetivamente a lei aprovada em 2014, que começou a vigorar no ano de 2015.

Por Cássia Santana