IPTU: Vereadores querem reajuste pela inflação

Parte dos vereadores querem IPTU reajustado pela inflação (Foto: Portal Infonet)

Um grupo de vereadores apresentará emenda ao projeto de lei proposto pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que estabelece novo reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Pela emenda, os vereadores limitam o reajuste à reposição da inflação acumulada em 12 meses. Pelo projeto do prefeito, além da reposição da inflação, fixa-se o percentual de 5% de reajuste a título de atualização da planta de valores.

A expectativa é que o projeto seja colocado em votação nesta quarta-feira, 20, na Câmara Municipal de Vereadores. Recentemente, representantes de segmentos empresariais estiveram reunidos com o prefeito Edvaldo Nogueira, tentando convencê-lo a recuar para rever o reajuste aplicado à planta de valores.

O vereador Antonio Bitencourt (PC do B), líder do prefeito na Câmara, considera como medida impossível. Na ótica do líder, a Prefeitura de Aracaju está promovendo verdadeira justiça fiscal e garantiu que só terão reajuste aqueles imóveis que apresentarem valor bem abaixo do previsto na Planta de Valores da Prefeitura de Aracaju. Segundo Bitencourt, os imóveis que apresentarem valor na planta imobiliária equivalente a 75% e 100% do valor de mercado ficarão isentos do reajuste de 5% e serão reajustados apenas com base no índice inflacionário dos últimos 12 meses.

Sucumbência

Mas, a oposição destaca uma outra preocupação. De acordo com o vereador Elber Batalha Filho (PSB), o reajuste do IPTU trará outros problemas, principalmente se ocorrer cobranças judiciais, em possíveis processos movidos pela prefeitura contra os inadimplentes. E, havendo a judicialização, além de pagar os valores devidos o contribuinte arcará com despesas extras, a exemplo do pagamento de honorários de sucumbência, previsto em lei destinado aos procuradores do município, conforme expôs Elber Batalha Filho. “Esse reajuste do IPTU gera injustiças das mais diversas”, considerou Batalha Filho.

Incidirá também, conforme o parlamentar, em aumento de outros impostos, a exemplo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do laudêmio cobrado a terrenos de marinha. Para o vereador Iran Barbosa (PT), o projeto que estabelece as novas regras para definição do valor do IPTU precisa de revisão. O vereador reconhece que a atual proposta está bem melhor que aquela apresentada pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM).

Para o parlamentar, o atual projeto  “precisa ser melhorado”.  Iran Barbosa destaca que o ideal seria um reajuste não superior ao índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Por Cássia Santana