(Foto: Iran Barbosa)

Para petista, dados são claros e mostram situação confortável do munícipio, diferente da crise propaladaPara petista, dados são claros e mostram situação confortável do munícipio, diferente da crise propaladaA Câmara de Vereadores de Aracaju recebeu, na manhã desta quinta-feira, 12/6, o secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, que fez um balanço do orçamento do município e das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014. A ida do secretário ao parlamento atendeu à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Após analisar os números expostos pelo secretário, entre arrecadação, despesas e investimentos, o vereador Iran Barbosa, do PT, apontou problemas graves quanto ao aumento nas despesas com cargos em comissão e redução nos investimentos em saúde no município.

O petista destacou a necessidade de se confrontar os dados expostos com os discursos derrotistas, do caos financeiro instalado, feitos pela atual gestão municipal e por vereadores da base governista, que apontam queda na arrecadação e nos repasses do governo federal.

“Nada do derrotismo, do pessimismo e da crise tão propalada para justificar tanta apatia administrativa se confirmaram. Tanto é que os dados do ano passado e os deste ano mostram certa tranquilidade financeira e até crescimento em relação às receitas”, pontuou.

“E não sou em quem diz isso, mas os dados econômicos que estão à disposição. Então, é muito ruim estarem reproduzindo nesta tribuna ‘verdades’ fabricadas. Temos que ir para os dados concretos e fazer as criticas em função deles”, afirmou.

Despesas com cargos comissionados

O petista e líder da oposição problematizou com o secretário os números relativos ao aumento nas despesas com pessoal no primeiro quadrimestre. Para Iran, fica claro que esse aumento está associado ao inchamento da máquina pública com cargos em comissão.

“A população precisa saber disso. Houve um crescimento de quase 20% nesse primeiro quadrimestre com despesas de pessoal porque estão ampliando a quantidade de cargos comissionados; e não só isso, mas os valores pagos a esses cargos, já que o reajuste dado aos servidores não corresponde a esse crescimento”, denunciou.

Menos investimento em saúde

Iran lembrou que é consenso entre os vereadores – e entre a população – o fato de que a saúde pública de Aracaju enfrenta graves problemas. No entanto, o petista aponta que os vereadores governistas fazem o discurso do caos na saúde, mas querem isentar a administração municipal. “Todos sabem que o modelo de saúde que temos garante a gestão plena do município e garante as transferências dos recursos federais”, disse o parlamentar.

“E vejam, o primeiro valor que nos chama a atenção é o de transferências de recurso para o SUS: são 21,45% repassados ao município. É a maior entre as transferências da União, que têm sido crescentes. No entanto, o que é mais grave, é que quando pegamos os investimentos feitos em saúde pelo município, temos uma queda substantiva: em 2013, houve que em relação a 2012 e o investimento no setor foi de 19,68%; já no primeiro quadrimestre deste ano, a tendência de queda se confirma, ficando em 17,05%”, denunciou o petista.

O vereador também chamou a atenção para a queda nos valores arrecadados com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), em um momento que Aracaju vive uma explosão no mercado imobiliário. “Não consigo entender essa frustração nos números relativos à arrecadação com o ITBI. A realidade nos mostra um crescimento muito grande da especulação e do mercado imobiliários, em unidades e valores”, questionou Barbosa.

Audiência Pública

Iran Barbosa protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública, que foi marcada pela presidência da Casa para realizar-se na próxima segunda-feira, 16, às 9 horas, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 com os cidadãos e representações que quiserem debater e colaborar com a sua formulação.

Fonte: Assessoria parlamentar