Iran lamenta 5% e diz que situação da PMA é confortável

Iran Barbosa: "Não há como falar em queda de arrecadação" (Fotos: Portal Infonet)

O vereador Iran Barbosa (PT) lamentou na manhã desta terça-feira, 16, o reajuste de 5% dado pelo prefeito João Alves Filho (DEM), aos servidores públicos municipais, apesar do crescimento de impostos a exemplo do IPTU [18%], do FPM [5,5%] e do ICMS [11,5%]. Já o líder da situação na Câmara, Agnaldo Feitosa (PR), destacou o esforço do gestor municipal para conceder esse índice.

“O aumento de 5% para os servidores municipais foi muito ruim. Nós temos uma inflação em torno de 8,5%, uma situação confortável da Prefeitura de Aracaju em relação à despesa com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a despesa total pode chegar a 60% da Receita corrente líquida e temos hoje um comprometimento de 46,97%, quando podia chegar a 54% e ele está dando um aumento de 5%”, destaca Iran Barbosa.

Agnaldo Feitosa: "Aumento foi dentro da lei"

Ele enfatizou que não há como falar em queda da arrecadação. “Todos os impostos cresceram. O IPTU se comparara com 2015 tivemos um aumento de 18% no quadrimestre, mesmo com a arrecadação de zero em janeiro em virtude de atrapalhada da Secretaria da Fazenda; um crescimento do FPM DE 5,5% e no caso do ICMS, um crescimento de 11,5%, portanto o reajuste não está condizente com a situação financeira do município e foi uma opção do prefeito porque se ele quisesse teria dado um aumento muito melhor”, lamenta.

Contraponto

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, Agnaldo Feitosa, disse que "foi feito um esforço muito grande pelo executivo junto com à Comissão Permanente de Negociação (CPN) e Sindicatos. A situação financeira que atravessa a Prefeitura não é assim tão boa como disse o petista se baseando na arrecadação do IPTU, que teve o reajuste bastante combatido pela oposição, principalmente pelo PC do B que moveu ação contra o reajuste de 30%”.

Segundo o vereador, o aumento de 5% foi dentro da lei que foi enviado pelo executivo e aprovado pela Casa.  “Essa gestão desde que assumiu têm um histórico voltado para o servidor público municipal, pagou uma dívida que foi deixada pelos ex-prefeitos ao Sepuma superior a R$ 7 milhões em três parcelas. Em 2013 teve o aumento de recomposição de 13% da inflação, em 2014 aconteceu a recomposição de 6,7% do ano anterior e que esse ano está reajustando aquilo que é possível fazer para que a administração não trabalhe na margem do valor da inflação, mas talvez não pudesse pagar a folha. O prefeito João Alves Filho tem responsabilidade com aquilo que é importante para o servidor e já aprovamos o piso nacional do magistério em 2013, 2014, e em 2015 em todos os níveis, respeitando os professores”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza