Iran quer proibir escola de pedir material coletivo em lista escolar

0

Iran barbosa
O deputado Iran Barbosa (PT/SE) apresentou substitutivo na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal ao projeto de lei 3.458/2008. O PL tem o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) como autor e Iran, titular da CEC, como relator e torna abusiva a prática das escolas privadas pedirem, na lista de material escolar, itens que não fazem parte do uso individual do aluno.

“É comum as escolas pedirem papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de escritório que não são materiais didáticos”, explicou. Segundo Iran, não existe dúvida de que há muitos abusos e é preciso coibir tal prática.

Em sua justificativa, o deputado considerou que “não faz sentido tratar como um ônus individual aquilo que é de natureza coletiva” e elogiou a proposta de Lopes.

Além disso, o deputado lembrou que os custos desses artigos já estão embutidos nas mensalidades que os pais pagam à escola. “A questão é tão polêmica que vem sendo tratada, até mesmo em detalhes, por órgãos de defesa do consumidor, como são os casos do Procon de Goiás e do Ceará”, advertiu Iran em seu parecer.

 

Comentários